Vera Batista
postado em 25/10/2012 08:46
Pouco mais de um mês atrás, o motorista Carlos Augusto Pereira, 53 anos, cometeu um ato de desespero. Acampou por 15 dias em frente à Embaixada do Chile, em Brasília, até conseguir ter garantido o recebimento de seus direitos por 14 anos de trabalho, avaliados em R$ 100.613,93. Depois de muita espera, protocolou, na última segunda-feira, um acordo com representantes da missão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O caso de Carlos Augusto, porém, não é uma exceção. O desrespeito às leis é comum. De acordo com pesquisa do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais no Brasil (SindNações), 80% das 129 embaixadas têm dívidas trabalhistas.
Um agravante é a precariedade dos dados a respeito do assunto. Há pouca coisa disponível no sistema do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma espécie de cadastro de maus pagadores. Só para dar um exemplo, o levantamento do SindNações aponta que pelo menos 48 embaixadas estão com o nome sujo, o que quer dizer que já foram condenadas pela Justiça. Na lista do tribunal, contudo, aparecem apenas 18. E, para piorar, a legislação é dura com o nativo e protege inadimplentes estrangeiros.