Agência France-Presse
postado em 31/10/2012 18:14
Atenas - Os governos da Grécia e Portugal apresentaram nesta quarta-feira seus respectivos projetos de orçamento para 2013, marcados por uma nova volta da austeridade e do descontentamento social, sob o escrutínio de Bruxelas.Primeira prova crucial para a permanência da Grécia na zona do euro, o governo grego apresentou seu orçamento 2013 com medidas para economizar 9,4 bilhões de euros.
Pouco antes de examinar o projeto de Atenas, a Comissão criticou o governo grego ao desmentir qualquer acordo com a troika (UE, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), como tinha anunciado o primeiro-ministro Antonis Samaras.
"Estamos reduzindo de maneira contínua o número de pontos a resolver", disse à imprensa um porta-voz da Comissão, Simon O;OConnor, que disse estar "confiante em que haja, em breve, um acordo a nível técnico".
Quantos aos novos cortes, do total exigido pelos credores, 7,6 bilhões virão das pensões, salários dos funcionários e ajudas sociais. Os aposentados serão os maiores contribuintes para o esforço (4,68 bilhões) com um atraso de dois anos da idade de aposentadoria (67 anos ao invés de 65). O orçamento prevê também um aumento das receitas em cerca de 2 bilhões.
Trata-se de um novo esforço de acordo com os compromissos assumidos pela Grécia, apesar das dificuldades de negociação no centro da coalizão governamental direita-esquerda e do risco de explosão social.
O orçamento permitirá reduzir o déficit orçamentário a 5,2% do PIB em vez de 6,6% esperado em 2012, mas é parte de um cenário econômico totalmente devastador para a Grécia, que no próximo ano, registrará seu sexto ano consecutivo de recessão.
O PIB recuará 4,5% segundo as projeções do governo, frente a 6,5% esperado em 2012, enquanto a dívida vai passar a 189,1% do PIB, ou seja, 346,2 bilhões de euros, contra 175,6% esperado este ano.
Em Portugal, também sob os auspícios da troika UE-BCE-FMI, os 5,3 bilhões de economia do orçamento para 2013 virão, principalmente, da alta de impostos, uma receita que já foi aplicada em 2010 e 2011 na Grécia e que enfrentou fortes críticas.
O Parlamento português aprovou nesta quarta-feira o projeto de orçamento na primeira leitura com a oposição da esquerda.
Milhares de manifestantes se reuniram em frente ao Congresso para protestar contra a austeridade. Os sindicatos convocaram uma greve geral de 14 de novembro. O objetivo é reduzir o déficit de 5% este ano a 4,5% do PIB.
Na Grécia, a entrega do projeto de orçamento, que está acompanhado de "um projeto de estratégia de finanças públicas a médio prazo (2013-2016)", também causou novas mobilizações sociais com uma convocação de greve geral de 48 horas nos dias 6 e 7 de novembro.
As centrais sindicais do setor público e privado ADEDY e GSEE, convocaram uma manifestação nesta mesma tarde. A Grécia precisa receber urgentemente uma injeção, esperada desde junho, de 31,5 bilhões de euros de seus sócios, para poder reembolsar uma dívida no dia 16 de novembro.
Se não conseguisse aprovar algum dos dois textos antes da reunião do Eurogrupo de 12 de novembro, durante a qual será examinado um relatório da troika com suas recomendações, enfrentaria outro atraso deste pagamento vital e, provavelmente, suspenderia pagamentos, já que os cofres do país estão vazios.
Para mostrar a boa vontade aos credores, o Parlamento grego adotou na quarta-feira uma nova lei de privatização que permitirá ao Estado reduzir ao mínimo sua participação nas empresas públicas, que serão vendidas parcialmente ou em sua totalidade.
O objetivo das privatizações também foi revisado para baixo nas negociações com a troika, reduzindo-o agora a 9,5 bilhões para 2016, deles 2,5 bilhões em 2013 ao invés dos 19 bilhões previstos incialmente para 2015, segundo o projeto do "marco estratégico das finanças públicas 2013-2016".