Rosana Hessel
postado em 13/11/2012 16:44
A carga tributária do Brasil só perde para a Argentina no ranking de países da América Latina com maior volume de impostos em relação ao sobre o Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas as riquezas produzidas no ano), de acordo com o estudo feito pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), em parceira com a OCDE e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Conforme o levantamento divulgado hoje, o maior parceiro brasileiro no Mercosul tem a maior percentual de arrecadação sobre o PIB: 33,5%, em 2010, valor bem próximo à média da OCDE, de 33,8%, no mesmo ano de referência da pesquisa. No Brasil, esse percentual foi de 33,2% em 2010. Há 20 anos, era maior que os 21,5% da Argentina: 30,1%.A média da carga tributária na região, de 19,4% do PIB, entretanto, ficou bem abaixo da registrada entre as 34 nações que integram a OCDE. Esse percentual, inclusive, é maior do que os 19% de 2009, mas abaixo dos 19,7% de 2008. A Argentina, ao lado do Uruguai e do Equador, estão entre os países com os maiores percentuais de aumento da participação da arrecadação nos últimos 20 anos, conforme mostra a tabela abaixo. Enquanto isso, a Venezuela teve o menor índice entre os 15 países pesquisados: 11,4%, bem abaixo dos 13,6% em 2000. Entre os membros da OCDE, a liderança ficou com a Dinamarca: 47,6%.
;Houve um aumento da arrecadação devido à recuperação da economia, mas é importante destacar que ainda é preciso avançar muito na qualidade dessa receita fiscal;, destacou o diretor do Centro de Administração e Políticas Fiscais da OCDE, Pascal Saint-Amans. Ele lembrou que a média atual ficou acima da registrada em 2000, de 16,4%, percentual abaixo dos 17% mínimos previstos pelas metas do Milênio das Nações Unidas para que um país consiga melhorar seu desenvolvimento social.
Saint-Amans destacou ainda que, para se elevar a taxa de investimentos na região, é importante dosar a tributação sobre a renda. A mesma opinião é compartilhada pelo secretário executivo da Ciat, entidade baseada no Panamá, Márcio Ferreira Verdi. ;O problema ainda é a qualidade da tributação. A América Latina avançou um pouco, mas a região não mais pobre do mundo, mas é a mais desigual. E, para melhorar as políticas sociais, é preciso elevar a arrecadação, mas com critérios, aumentando a base de tributos diretos e não os indiretos, e também reduzir a taxação sobre o consumo;, afirmou.
No Brasil, o problema é ainda maior. Ele arrecada como país rico, mas está longe de dar o mesmo retorno à população, como saúde, educação, qualidade de vida e bem estar social como boa parte dos integrantes da OCDE, a exemplo da Dinamarca, apontada recentemente como a nação com a melhor relação qualidade de vida e trabalho. ;Existe espaço para melhorar a tributação direta no Brasil, promovendo cada vez mais formalização. Além disso, outro desafio do governo é em relação ao ICMS, para reduzir as distorções, mas já estou vendo passos nessa direção;, explicou Verdi.
O aumento da arrecadação na América Latina ocorreu, principalmente, sobre o consumo, além do aumento dos tributos, segundo o estudo. Nos outros países, há muito menos impostos do que no Brasil e a carga tributária brasileira ainda é mais complexa e o monte de impostos que incidem sobre cascata no Brasil dificultam ainda mais o desenvolvimento do país e fica difícil a comparação com outros países. O diretor da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, destacou que o levantamento trabalha, principalmente, com os tributos federais, apesar de não ignorar alguns estaduais, como o ICMS. ;Ainda há divergências no cálculo da carga tributária entre os países;, destacou ele lembrando que o objetivo do estudo é criar uma base de comparação mais próxima da realidade.
Arrecadação em relação ao PIB em %
País/Bloco 2010 2000
Argentina 33,5 21,5
Brasil 32,4 30,1
Uruguai 25,2 19,7
Costa Rica 20,5 18,2
Chile 19,6 18,9
Equador 19,6 11,6
México 18,8 16,9
Paraguai 17,9 14,5
Panamá 17,7 16,7
Peru 17,4 13,9
Colômbia 17,3 14,0
El Salvador 14,9 12,2
República Dominicana 12,8 11,4
Guatemala 12,3 12,4
Venezuela 11,4 13,6
OCDE 33,8 35,2
América Latina* 19,4 16,4
* média dos 15 países pesquisados
Fontes: OCDE, Ciat e Cepal