Bruxelas - A União Europeia anunciou nesta segunda-feira (26/11) que restituirá às autoridades do Cairo e de Túnis "os fundos desviados" pelos antigos líderes egípcios e tunisianos que haviam sido congelados pela UE no momento da Primavera Árabe.
O Conselho (de ministros da UE) "tem tomado medidas para facilitar a devolução dos fundos desviados às autoridades tunisianas e egípcias", anunciou o Conselho da UE em comunicado.
Os ministros aprovaram um novo quadro legislativo que permite aos países da UE o desbloqueio dos bens congelados.
"Quando as medidas judiciais necessárias forem tomadas, isso deverá permitir a liberação e a restituição para as autoridades egípcias e tunisianas dos fundos congelados como parte das sanções da UE contra os antigos regimes de (Hosni) Mubarak e (Zine El Abidine) Ben Ali", indica o comunicado da UE. Nenhuma indicação foi dada sobre os valores congelados.
"A devolução dos fundos desviados pelos antigos regimes na Tunísia e no Egito é uma prioridade para nós. A UE não poupará esforços para ajudar a restituir o dinheiro para os povos do Egito e da Tunísia", disse a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.
Desde janeiro de 2011, os fundos e bens de 48 pessoas responsáveis por desvios de verbas públicas na Tunísia, incluindo o ex-presidente tunisiano Ben Ali, estão congelados na UE.
Além disso, 19 pessoas responsáveis pela utilização indevida de fundos públicos no Egito, incluindo o ex-presidente Mubarak, estão com seus bens congelados na UE desde março de 2011.