Agência France-Presse
postado em 28/11/2012 12:25
A Comissão Europeia forçará os quatro bancos espanhóis nacionalizados a reduzirem seu tamanho em 60% até 2017 como parte das condições que permitirão uma primeira injeção de 37 bilhões de euros da Eurozona.Os bancos em questão são o BFA-Bankia, do NCG Banco, do Catalunya Banc e do Banco de Valencia. Este último foi adjudicado na terça-feira por um euro do Banco da Espanha ao Caixabank e precisará de uma injeção de fundos de 4,5 bilhões de euros. "Antes de 2017, o balanço financeiro de cada banco se reduzirá em mais de 60% em comparação com 2010", anunciou o vice-presidente da Comissão responsável pela Concorrência, Joaquín Almunia.
O Bankia, que precisará de 36 bilhões de euros de ajuda estatal no total, anunciou pouco depois da intervenção de Almunia a supressão de 6 mil empregos, 28% de seu quadro, para 2015. Esta entidade, a quarta maior da Espanha por ativos, prevê neste ano perdas líquidas de 19 bilhões de euros. A Comissão obriga estes bancos, particularmente afetados pela explosão da bolha imobiliária em 2008, a qual estavam muito expostos, a abandonar o financiamento de promoções imobiliárias e limitar sua presença no mercado do atacado.
Também se comprometeram a ceder participações industriais e filiais, o que contribuirá para financiar sua reestruturação, e a centrar seu modelo empresarial em empréstimos ao varejo e às pequenas e médias empresas nas regiões onde historicamente operaram, como fizeram antes da loucura imobiliária.
Provenientes da fusão de várias caixas de poupança nos últimos anos, também se comprometeram a limitar as remunerações de seus diretores, proibir o pagamento de bônus até que todas as medidas sejam cumpridas, não fazer publicidade da ajuda nem utilizá-la para práticas comerciais agressivas e proibir aquisições. "Nosso objetivo é restabelecer a viabilidade dos bancos que recebem ajudas para que possam operar sem o apoio público no futuro", disse Almunia em uma coletiva de imprensa.
[SAIBAMAIS]Após esta reestruturação, "a Espanha poderá contar com um setor financeiro cada vez mais saudável e viável", indispensável para financiar a economia real, acrescentou. O objetivo é "impedir o retorno às práticas insustentáveis do passado", sustentou.
Além disso, a absorção das perdas suportadas pelos bancos e seus titulares de capital (ações e capital híbrido) irá garantir, junto com as medidas de reestruturação, uma distribuição satisfatória das cargas e um fornecimento próprio adequado ao financiamento dos significativos custos de reestruturação. "Isto reduz a ajuda estatal necessária para reestruturar os bancos em cerca de 10 bilhões de euros", afirma a Comissão.
Esta autorização da Comissão aos planos de reestruturação do governo espanhol abre caminho para a entrega, provavelmente no início de dezembro, de uma primeira injeção de 37 bilhões de euros através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) da linha de crédito de um teto de 100 bilhões de euros concedida em julho para recapitalizar os bancos espanhóis. Estes fundos serão concedidos através do FROB, o fundo de reestruturação ordenada dos bancos espanhóis.
O ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, anunciou na segunda-feira que os quatro bancos nacionalizados receberão uma primeira ajuda financeira de 37 bilhões de euros, do total que deve se situar em torno dos 40 bilhões para o conjunto do setor financeiro do país. Após a cessão de ativos tóxicos à empresa de gestão de ativos (SAREB), as necessidades de capital serão de 17,960 bilhões de euros para o Bankia, 5,425 bilhões para o NCG, 9,08 bilhões para o Catalunya Banc e 4,5 bilhões para o Banco de Valencia.
A Espanha se comprometeu a vender o NCG e o Catalynia Banc antes da conclusão do período de reestruturação de cinco anos. Caso a venda não possa ser realizada, as autoridades espanholas apresentarão um plano de resolução ordenada. Por sua vez, a Comissão certifica que o Banco de Valencia "não é viável como entidade autônoma", razão pela qual foi decidida a sua venda ao CaixaBank, fazendo com que deixe de existir como banco independente. "Esta opção é mais barata que liquidá-lo", lembrou Almunia.