postado em 05/12/2012 18:16
Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP, Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.
Mantega anunciou ainda que o PSI terá orçamento de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos próprios do BNDES, e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.
O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.
Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).
A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.
Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. ;Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no próximo ano;, declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.