Em tramitação no Congresso há cinco anos, mas engavetado desde julho de 2010, o novo Código Aeronáutico voltará à cena neste ano. A retomada do debate leva em conta a necessidade de ajudar a capitalização das empresas aéreas brasileiras, a fim de que elas invistam no aumento da frota e retomem frequências desativadas ; há capitais que deixaram de ter quatro voos diários para ter apenas um, segundo fontes do setor. Além disso, o segmento ruma para a concentração, deixando o consumidor sem muitas opções de bilhetes com preços promocionais.
Um dos pontos principais do novo código é o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para 49%. Para o atual relator do projeto de lei, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), essa participação não deve ser limitada, desde que o controle seja brasileiro ; a exemplo do que ocorre hoje com a Embraer. ;O governo pode liderar esse debate. É uma oportunidade para atrairmos o capital estrangeiro, principalmente de fundos de investimento, para que ele seja gerido por brasileiros. Dessa forma, evitaremos que companhias brasileiras abram sede fora do país com esse mesmo objetivo;, afirmou Abi-Ackel, em entrevista ao Correio.
;As empresas precisam de vitaminas, mas não vejo problema de abrir o debate no plenário (da Câmara), é lá que vamos conseguir definir como será essa participação;, afirmou Ackel. Na avaliação do parlamentar, essa mudança motivará a entrada dos investidores para decolar a aviação regional, contemplada no pacote de R$ 20 bilhões de investimentos previstos para o setor aéreo anunciado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano.
