Economia

Para cumprir meta de superavit fiscal, governo usa Fundo Soberano

Rosana Hessel
postado em 04/01/2013 07:00
Tesouro Nacional, liderado por Augustin, também obrigou o BNDES a antecipar R$ 2,3 bilhões em dividendos

O governo recorreu mais uma vez à criatividade contábil para fechar as contas de 2012 e cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida púbica). Dessa vez, além de antecipar o recebimento de dividendos de estatais, usar em larga escala receitas extraordinárias, como indenizações judiciais, e excluir gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do resultado primário, o Tesouro Nacional, comandado por Arno Augustin, partiu para cima do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Conforme a Portaria n; 770, publicada ontem no Diário Oficial da União, no último dia do ano passado, o órgão sacou R$ 8,8 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), onde o dinheiro do FSB fica depositado.

É a primeira vez que o governo lança mão desse artifício. Por meio de outra portaria, também publicada ontem, o Tesouro antecipou o recebimento de R$ 2,3 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somadas às demais operações pouco ortodoxas já realizadas, o valor das artimanhas usadas para cumprir o superavit primário chegou a R$ 76,5 bilhões em 2012.

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