Agência France-Presse
postado em 08/02/2013 17:08
Bruxelas - O sistema europeu de subsídios agrícolas evitou o pior na proposta do austero orçamento da União Europeia (UE) para 2014-2020, após a grande defesa de países como França, Espanha e Itália.A quantia destinada à Política Agrícola Comum (PAC) e à pesca para os próximos anos também sofreu cortes, passando de 420,7 bilhões em 2007-2013 a 373,5 bilhões, ou seja 16,5 bilhões a menos que a Comissão Europeia pediu, segundo a última proposta do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
Contudo, a França e seus aliados do sul da Europa, que tinham a PAC entre suas prioridades, obtiveram 1,25 bilhão adicionais para a política agrícola em relação à proposta apresentada em novembro. "Não lutamos", disse uma fonte francesa. "Nossos interesses foram satisfeitos e obtivemos um retorno para nossos agricultores", acrescentou.
A PAC sobreviveu em detrimento dos projetos de inovação e infraestrutura, que sofrerão a maioria dos cortes, e dos funcionários europeus. As ajudas diretas aos agricultores e as intervenções aos mercados continuam sendo mais importantes, com quase 75% dos fundos. O desenvolvimento rural, a pesca e o meio ambiente dividem o restante.
"O orçamento da PAC diminuiu em termos reais, mas comparado à proposta atual de Herman Van Rompuy com a de novembro, pode-se dizer que a PAC ganhou", informou uma fonte europeia.
Britânicos, holandeses e suecos pediam mais cortes às ajudas agrícolas, mas o presidente francês François Hollande alertou em sua chegada a Bruxelas nesta quinta-feira que se o acordo de orçamento para 2014-2020 "se esquecesse da agricultura", não estaria de acordo.
Segundo a fonte europeia, o corte desta parte não comprometerá a reforma da PAC, atualmente discutida em nível europeu. "O Conselho respalda uma proposta da Comissão Europeia de dividir melhor os subsídios entre Estados membros e condicionar 30% das ajudas às normas de meio-ambiente", apesar de acrescentar alguma flexibilidade, explicou.
Em troca, a limitação das ajudas diretas para os grandes beneficiários ficará a cargo dos Estados membros, enquanto o executivo europeu deseja torná-la obrigatória.
[SAIBAMAIS]O último texto do compromisso discutido por Van Rompuy também prevê a possibilidade de que os Estados efetuem transferências, de até 15%, entre a parcela das ajudas diretas às receitas dos agricultores e a dedicada ao desenvolvimento rural, o que até agora não poderia ser feito. "A flexibilidade compensará as receitas perdidas" no orçamento agrícola, explicou a fonte francesa. Isso permitirá realocar os fundos não gastos pelos pagamentos diretos e vice-versa ao desenvolvimento rural.
Os Estados membros que recebem menos dinheiro, cujos agricultores cobram menos que 90% da média dos pagamentos por hectare, poderão transferir até 25% dos fundos de desenvolvimento rural para os pagamentos diretos.
Contudo, esta flexibilidade não tranquiliza ao setor agrícola europeu. "Esta redução ameaça quase 40 milhões de empregos nas áreas agrícolas da UE e em outros setores fortemente dependentes da agricultura, assim como a segurança alimentar", alertou a Copa Cogeca, que representa agricultores e cooperativas agroalimentares de toda a Europa.