postado em 18/02/2013 12:06
De olho no grande número de turistas estrangeiros que devem vir ao Brasil para os próximos eventos internacionais que o país irá realizar, como Copa das Confederações e Jornada da Juventude, neste ano, e Copa do Mundo de Futebol, em 2014, a Receita Federal começou a facilitar o controle de aduana dos passageiros que têm algum tipo de imposto a declarar.A partir desta segunda-feira (18/2) o turista que tiver bens declarados no valor acima de US$ 500 em compras feitas no exterior poderá pagar o imposto sobre o excedente de bagagens, de 50% sobre qualquer valor acima da quota, pelo cartão de débito.
Para isso, a Receita irá disponibilizar, logo ao lado da local de conferência de bagagens, na aduana, um terminal eletrônicos de cobrança, que será operado por um servidor do órgão. Após verificar a quantidade de bens que excedem a quota de US$ 500, esse mesmo funcionário emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), que será poderá ser pago imediatamente.
A princípio, essa facilidade só está disponível no aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília, mas, segundo antecipou a Receita, a ideia é que, até o fim da semana, outros terminais sejam instalados também nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro.
Segundo cálculos da Receita, os três terminais recebem, juntos, mais de 80% dos passageiros que chegam ao Brasil.
Já os outros terminais que também recebem passageiros de voos internacionais, e que não foram atendidos nessa primeira etapa, podem receber terminais eletrônicos até o fim do ano. Até lá, porém, o pagamento sobre o imposto sobre importação de bens em bagagens deverá ocorrer da forma tradicional.
Ou seja, após verificar o excedente sobre a bagagem, o passageiro recebe o Darf com o valor do imposto e tem que se dirigir até um caixa ou agência bancária instalados no aeroporto para pagar o documento. Só depois é que o turista pode retornar para a área de desembarque e retirar as bagagens, que ficam retidas com a Receita Federal.
Com o novo sistema, o tempo médio para pagar o Darf será reduzido de, em média, 30 minutos para pouco menos de cinco minutos, segundo previsão da Receita. ;É uma facilidade a mais para o passageiro, que melhora muito a imagem do Brasil no exterior;, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
Serão aceitos apenas cartões de débito das bandeiras Visa, Mastecard e Elo. Segundo informou a Receita, há estudos para implementação da cobrança também via cartão de crédito, mas ;devido a problemas operacionais;, essa modalidade ainda não estará disponível pelo menos tão logo.