Agência France-Presse
postado em 18/02/2013 17:22
La Paz - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira (18/2) a nacionalização da empresa aeroportuária Sabsa, filial das empresas espanholas Abertis e Aena, e ordenou o controle militar dos três aeroportos administrados pela companhia: La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.
Devo "informar, comunicar ao povo boliviano a nacionalização do pacote acionário da SABSA", disse o presidente boliviano em uma coletiva de imprensa na cidade de Cochabamba, 400 km a sudeste de La Paz, e prometeu indenizar a empresa em negociações que devem começar em um prazo de 180 dias.
Morales ordenou "o controle militar dos aeroportos para garantir o interesse público" e advertiu que os que impedirem a medida de nacionalização serão "processados em conformidade com o código penal". Em resposta, o governo espanhol alertou que irá "redefinir o conjunto das relações bilaterais" com La Paz.
"O Governo espanhol considera esta expropriação como um ato não-amistoso que se soma a medidas similares empreendidas nos meses recentes contra outras empresas espanholas na Bolívia", afirmou um comunicado do ministério de Relações Exteriores, que critica a decisão do governo boliviano.
A SABSA, cujo contrato de serviços vencia em 2022, é a terceira nacionalização que afeta capitais espanhóis em menos de um ano. Em maio de 2012, a Bolívia expropriou a Transportadora de Eletricidade (TDE), empresa da qual a Rede Elétrica da Espanha (REE) tinha quase 100% das ações, e em dezembro nacionalizou quatro empresas ligadas ao setor da eletricidade geridas pela empresa privada espanhola Iberdrola.
O grupo espanhol Abertis-Airports assumiu em 2005 a empresa SABSA, que recebeu a administração dos três aeroportos bolivianos em 1997, durante uma série de privatizações de empresas estatais. "Nesta época, pagaram 26.050 bolivianos correspondentes a 2.602 ações para administrar um patrimônio de 420 milhões de dólares", operação classificada por Morales de "roubo ou saque".
Segundo o presidente, em todo esse período a SABSA obteve um "lucro exorbitante para um capital irrisório". O governo boliviano havia pedido à SABSA desde o ano passado "mais investimentos, porque os (que são) feitos são muito baixos", afirmou o ministro de Obras Públicas e Transporte, Vladimir Sánchez, em declarações à rádio governamental Patria Nueva.
A Abertis negou em um comunicado as acusações de falta de investimento e afirmou que espera uma "compensação adequada". O delegado em La Paz da União Europeia, Timothy Torlot, declarou após a decisão que "a comunidade internacional quer transparência e uma compensação justa para as empresas envolvidas".
"Não podíamos permitir a deterioração de nossos aeroportos, o mau serviço que estavam realizando, fundamentalmente porque nossos aeroportos são pequenos", disse Sánchez.
A SABSA havia oferecido investir 36 milhões de dólares nos próximos nove anos para a administração dos três aeroportos mais importantes da Bolívia: Viru Viru em Santa Cruz (leste), Cochabamba (centro) e El Alto, que serve La Paz. O governo boliviano exigia, contudo, o investimento de 53 milhões em toda a extensão do contrato. Segundo Sanchez, o consórcio espanhol "de 2006 a 2011 investiu apenas 5 milhões" de dólares.
Após a nacionalização, o ministro de Transporte boliviano antecipou que o governo ficará responsável por aplicar os fundos necessários para melhorar os serviços aeroportuários e aplicará um programa de investimento de "56 milhões de dólares" nos próximos anos.
O representante dos funcionários de SABSA, Boris Terceros, informou: "estamos de acordo (com a) nacionalização (que) vem da denúncia dos trabalhadores. Apresentamos uma ação que está na promotoria por enriquecimento ilícito", afirmou.
A SABSA tem um quadro nacional de cerca de 800 funcionários.