Estado de Minas
postado em 25/02/2013 15:16
A operadora Oi voltou a ser multada pela Anatel em um total de R$ 118,5 mil nesta segunda-feira (25/2). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Foram aplicadas oito multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, caso o Grupo Oi renuncie ao direito de recorrer, o valor das multas cai para R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia; e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.
O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de R$ 40 milhões em multas.
Na sexta-feira, A Anatel multou em R$ 1,1 milhão a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de R$ 573,7 mil. No dia anterior, a Telemar Norte Leste foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.
Procurada pela reportagem, a Oi informa que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel e que deverá recorrer judicialmente da decisão. Em nota, "a companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada".