Rosana Hessel
postado em 25/02/2013 18:12
Os operadores portuários privados, a exemplo dos representantes das empresas exportadoras, demonstraram apoio ao governo em relação à Medida Provisória 595, a polêmica MP dos Portos, em tramitação no Congresso Nacional. ;Elogiamos a medida porque ela estabeleceu algumas definições que pacificam as questões do setor portuário;, disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, ao sair do Palácio do Planalto depois de se reunir com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.[SAIBAMAIS]Enquanto os sindicalistas criticam a MP dos Portos e dizem que ela é um retrocesso nos direitos trabalhistas, na avaliação de Manteli, a nova lei não acarreta em perdas para os portuários uma vez que deixará facultativo aos operadores a obrigatoriedade da contratação dos trabalhadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Para ele, a MP permitirá que os operadores privados tenham mais liberdade para contratar a mão de obra avulsa e esta precisará ser mais bem qualificada. ;O órgão terá de treinar esses trabalhadores e eles precisarão ser mais eficientes e competitivos porque aí, certamente, todo mundo vai querer contratar no Ogmo. Trabalhador avulso não é problema. É solução, desde que seja treinado e se tenha liberdade para contratar;, afirmou.
De acordo com o presidente da ABTP, entidade que reúne 85 empresas que operam 160 terminais privados e arrendados, o governo não vai ceder para os trabalhadores. ;Temos uma situação atual que a MP repete todas as condições que regulam o trabalhador portuário que estão na Lei 8.630/93 (antiga lei dos Portos, que foi revogada com a nova MP 595). Não tem nada que prejudique o trabalhador. Nenhum direito foi retirado da lei;, afirmou. ;É preciso encontrar uma saída civilizada para esse trabalhador. Tanto a lei dos portos, embora revogada, quanto a convenção da OIT Organização Internacional do Trabalho), estabelece os caminhos. O que não pode é criar no Ogmo um monopólio;, afirmou. ;O mais importante é que para o terminal, a vantagem econômica é fantástica porque o custo é menor;, emendou.
Para Manteli, o importante, é que a isonomia entre os terminais privados antigos e os novos que serão contratados por meio das concessões tenham as mesmas regras. ;Os marcos regulatórios têm que ser iguais para todos os investidores dos portos. Ele não pode estabelecer uma diferença;, declarou. Os operadores deverão se reunir na dentro de 15 dias com o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal, Jorge Gerdau, e representantes de empresas exportadoras para alinharem o discurso e apresentarem uma proposta de emenda à MP dos Portos. ;Viemos nos colocar à disposição para nos reunir com os demais setores da indústria para harmonizarmos o pleito empresarial para a MP;, disse. De acordo com fontes do governo, os atuais operadores e cujos contratos estão vencendo, poderão optar pelo novo regime no qual não pagarão outorga mas farão os contratos por menor preço e maior volume.
O presidente da ABTP condenou a paralisação de seis horas dos trabalhadores portuários na última sexta-feira (22) e disse que ela foi antipatriótica. Os prejuízos ainda não foram calculados, segundo ele. ;Não tem sentido parar os portos quando esta tramitando congresso nacional um verdadeiro processo democrático. Não tem razão de paralisação. O governo está aberto à negociação e, portanto, não tem sentido qualquer greve. Eu diria que a paralisação não foi patriótica;, afirmou. Segundo o empresário, já existem boatos de que os importadores chineses vão comprar soja de outros países porque aqui existe ameaça de greve no Brasil. ;Hoje, a velocidade dos portos, o pleno funcionamento, o preço e qualidade do serviço são fundamentais para a competitividade;, afirmou ele acrescentando que os trabalhadores precisam pensar mais no Brasil. ;O país precisa avançar muito e temos uma excelente oportunidade de aumentar o nosso comércio exterior, gerar mais riqueza e mais emprego. Não podemos perder essa oportunidade. Todos, e não é só empresário e o governo, mas os trabalhadores também precisam ser mais competitivos porque estamos em uma economia globalizada;, completou.
Os ministros Gleisi e Cristino se reúnem, às 19h, com o relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o presidente da Comissão mista da MP dos Portos, deputado José Guimarães (PT-CE). A nova paralisação dos trabalhadores portuários, de seis horas e prevista para amanhã, foi suspensa. Na sexta-feira, 36 portos pararam entre públicos e privados. A próxima reunião do governo com os trabalhadores será na sexta-feira (1;).