postado em 27/02/2013 12:22
Lisboa - O mercado financeiro internacional mantém sinais de insegurança quanto ao destino das economias de Portugal, da Itália, Grécia e Espanha ; países do sul da Europa que, assim como a Irlanda, estão em grave recessão. Nessa terça-feira (26/2), os juros da dívida de Portugal, da Itália, Espanha e Grécia, que remunera eventuais credores de títulos soberanos, subiram acentuadamente por causa da indefinição sobre o novo governo da Itália, após os resultados das eleições parlamentares de domingo (24/2).A taxa de remuneração da dívida lusitana de curto prazo (dois anos) subiu 0,4 ponto percentual, o mesmo efeito se observou nos títulos que vencem em cinco e em dez anos. Para o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, a reação do mercado mostra que a estabilidade política ;é um elemento muito importante; em tempos de crise. Segundo ele, o efeito da instabilidade política italiana sobre a elevação dos juros da dívida de Portugal evidencia que ;ainda existem elementos de caráter sistêmico, que não dependem estritamente de cada país;.
Internamente, Portugal poderá sofrer também com fatores de desestabilização, que podem causar consequências imediatas na economia e na política. O Orçamento do Estado ; que estabelece fontes e valores de receitas e despesas públicas ; poderá ser considerado parcialmente ilegal pelo Tribunal Constitucional. A corte pode ainda desautorizar, por exemplo, o aumento de 3,5% do Imposto de Renda, o que afeta as metas de déficit negociadas com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia (a troika).
[SAIBAMAIS]A expectativa é que o tribunal conclua o julgamento sobre a constitucionalidade no próximo mês. Em abril, o governo deverá divulgar o resultado da execução orçamental do primeiro trimestre de 2013. Em caso de os números não corresponderem às metas da troika, poderá ocorrer problemas na economia portuguesa e na estabilidade do governo.
O governo português é formado pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP), que juntos somam 132 dos 230 votos na Assembleia da República. Para o economista Alexandre Abreu, professor da Universidade Técnica de Lisboa, há riscos de a coligação ruir este ano. Em outubro, ocorrem as eleições autárquicas (regionais) e o CDS poderá avaliar antes do pleito que ;já não tem nada a ganhar; ao manter-se no governo e assim ;se retirar da coligação;, ponderou o economista à Agência Brasil.
Caso isso ocorra, o governo perde 24 votos e a maioria na Assembleia da República, o que obriga a formação de um novo governo. Desde o ano passado, em vários momentos de negociação do ajustamento econômico com a troika e da elaboração do Orçamento do Estado, o CDS deu sinais de insatisfação ou até de desconhecimento das iniciativas do governo. Desde a Revolução dos Cravos, em 1974, apenas três gabinetes completaram quatro anos de mandato em Portugal (a média é dois anos e meio de funcionamento).
Paralelo à dinâmica interna do governo, ocorrem manifestações públicas contra o programa de ajustamento da troika e as legendas da oposição, sob o comando do Partido Socialista, começam a defender a substituição do governo. Sábado, dia 2, está programada uma grande passeata no centro de Lisboa.
Conforme a Constituição de Portugal, o presidente da República pode demitir o governo, exonerar o primeiro-ministro e dissolver a Assembleia da República ; medida defendida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. O economista Alexandre Abreu não acredita que o presidente Cavaco Silva, que é do PSD, vá exonerar Passos Coelho, mas aponta que o governo sofre de falta de ;legitimidade democrática;, porque executa um programa diferente do qual ganhou as eleições.
Uma missão da troika está em Portugal avaliando a execução do programa de ajustamento e os dados da macroeconomia. Hoje (27), o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o índice de confiança dos consumidores aumentou nos dois primeiros meses de 2013, após ter atingido o valor mais baixo da série em dezembro passado. Entre os empresários aumentou a confiança nos setores da indústria, construção civil, do comércio e de serviços.