Rio de Janeiro - O Brasil deve aumentar a capacidade instalada de produção de energia a partir de resíduos sólidos para 282 megawatts (MW) até 2039, mas essa utilização de eletricidade depende de incentivo do governo para se tornar competitiva mesmo ante outras fontes de energia limpa, como a eólica e a solar, disse nesta quinta-feira (28/2) o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, ao apresentar o Atlas Brasileiro de Emissões de Gases do Efeito Estufa e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos.
De acordo com a publicação, o país tem atualmente 22 projetos que preveem a geração de energia elétrica em aterros sanitários a partir de resíduos sólidos, mas apenas dois efetivamente comercializam energia, o Bandeirantes e o São João, ambos no estado de São Paulo. A capacidade instalada dos 22 projetos é 254 MW.
Para que os demais também deem início à produção, segundo Silva Filho, são necessários investimentos de US$ 5 milhões para cada 3 MW de capacidade, custo que só será atrativo a investidores com estímulos públicos. "É importante que as autoridades percebam que essa energia pode ser incorporada ao mix brasileiro. Os leilões de energia eólica vendem o megawatt-hora a R$ 250, porque o governo estipula um piso, enquanto o da energia de biomassa é vendido a R$ 120".
O país tem mais 23 projetos que queimam o biogás sem gerar energia, o que reduz em 21 vezes seu potencial poluente, e o Aterro de Gramacho, que é o único do Brasil que vende o biogás, para a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). De um total de 46 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que incluem os que geram energia e os que não geram, 33 ficam na Região Sudeste, sete no Nordeste, quatro no Sul e dois no Norte. A Região Centro-Oeste é a única que não tem nenhum.
Ao apresentar a publicação, Silva Filho disse que o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 e prevista para entrar em vigor em agosto de 2014, trará uma revolução para o setor no país, e, se cumprida integralmente, poderia elevar para 500 MW a capacidade instalada em 2039.
O cumprimento da PNRS, no entanto, esbarrará em um problema: 91% dos municípios brasileiros não tinham planos para a destinação correta de resíduos sólidos em 2011, 1.607 ainda depositavam todo o lixo recolhido em lixões e 2.358 não tinham nenhuma inciativa de coleta seletiva.
"Até agosto, 100% das cidades brasileiras vão ter que dar uma destinação aos resíduos sólidos, o que gera uma gasto. Os municípios não terão como resolver isso sozinhos e terão que se unir para buscar uma solução. O que não pode é, quando chegar esta data, pôr um cadeado no lixão, prender o prefeito e achar que o problema está resolvido", disse Silva Filho. Para ele, o objetivo da publicação é incentivar o engajamento da sociedade no tratamento dos resíduos e no seu uso para gerar energia.