postado em 08/03/2013 17:09
São Paulo ; Os ex-trabalhadores da planta industrial da Shell de Paulínia (SP) ; posteriormente comprada pela Basf ; aceitaram nesta sexta-feira (8/3) o acordo proposto pelas empresas na Justiça para a garantia de tratamento médico, danos morais e materiais decorrentes de contaminação com substâncias químicas. A antiga fábrica de Paulínia, produtora de agrotóxicos, ficou em atividade entre 1974 e 2002. A indústria contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como o Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas. No total, 1.068 pessoas, entre ex-trabalhadores e seus dependentes, processam as empresas por terem ficado expostas aos componentes.
;Nossos trabalhadores precisavam da garantia do tratamento médico vitalício o mais rápido possível. Essa luta é uma vitória nossa e se estende a toda a sociedade. Mostra que não devemos baixar a cabeça às multinacionais. Essa decisão vai se tornar precedente para a Justiça de todo o país;, disse Arlei Medeiros, diretor da Federação Nacional dos Químicos, Arley Medeiros, que participou da negociação como um dos representantes dos trabalhadores.
Na última terça-feira (5/3), as empresas Basf e Shell e os trabalhadores afetados chegaram a uma proposta de acordo em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ficou estabelecida prestação de saúde aos 1.068 trabalhadores envolvidos na ação.
Com relação às indenizações por danos morais e materiais individuais, ficou decidido que cada trabalhador vai receber 70% do valor estipulado em sentença judicial, acrescidos de juros e correção monetária contados a partir da data de publicação da sentença. Segundo o Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região, o valor deve ser aproximadamente de R$ 180 mil para cada trabalhador.
Por danos morais e coletivos, as empresas deverão pagar indenização de R$ 200 milhões. De acordo com o TST, a proposta será submetida à aprovação das diretorias das empresas e em assembleia dos trabalhadores. O tribunal fixou que as partes têm até o dia 11 de março para formalizar o acordo.
Na próxima segunda-feira (11/3), o Ministério Púbico do Trabalho, as duas empresas (Shell e Basf), a Associação de Combate aos Poluentes, o Sindicato dos Químicos Unificados e a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas voltam a se reunir no TST. Se todas as partes tiverem aceitado o acordo proposto, em dez dias entrará em vigor.