postado em 20/03/2013 18:56
O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse nesta quarta-feira (20/3) que as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, são fundamentais para aumentar a capacidade dos portos brasileiros e atender o crescimento da demanda de exportação e importação do país. Segundo ele, a capacidade dos portos é 370 milhões de toneladas, e em 2015 a movimentação será 373 milhões de toneladas.
;Se não tivermos investimentos expressivos, não vamos ter condições de fazer as movimentações necessárias de acordo com os parâmetros internacionais já em 2015;, disse o ministro, em audiência pública da comissão mista que analisa a MP dos Portos.
A MP altera o marco regulatório do setor permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na SEP a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário. ;Anteriormente, cada porto fazia seu planejamento sem olhar para o país como um todo, isso estava complicando o planejamento global do país. Com a MP, o porto vai continuar fazendo o seu planejamento, mas vai ser aprovado pela SEP;, explicou Cristino.
O ministro ressaltou o papel da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos), que irá integrar as atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. ;Isso é muito importante para diminuir drasticamente a burocracia na área portuária;, disse o ministro.
O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, destacou que a MP tem como objetivo estabelecer maior competição entre os portos e melhorar a eficiência da gestão portuária. ;A lógica da nossa discussão é o porto como elo fundamental de uma cadeia logística. A produtividade e competitividade da nossa economia depende da nossa logística;. Segundo ele, os principais gargalos do setor portuário brasileiro são os acessos terrestres, o excesso de burocracia, a falta de autonomia das autoridades portuárias e a falta de gestão profissionalizada
Para Roberto Dantas, diretor de planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a questão portuária é estratégica para o crescimento da economia interna e para dar condições para o escoamento dos produtos no mercado internacional. ;O comércio exterior brasileiro passa necessariamente pela melhor eficiência dos portos brasileiros. É inevitável que, se desejamos ter um comercio exterior competitivo, a eficiência do setor portuário acompanhe o ritmo;, disse.
;Se não tivermos investimentos expressivos, não vamos ter condições de fazer as movimentações necessárias de acordo com os parâmetros internacionais já em 2015;, disse o ministro, em audiência pública da comissão mista que analisa a MP dos Portos.
A MP altera o marco regulatório do setor permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na SEP a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário. ;Anteriormente, cada porto fazia seu planejamento sem olhar para o país como um todo, isso estava complicando o planejamento global do país. Com a MP, o porto vai continuar fazendo o seu planejamento, mas vai ser aprovado pela SEP;, explicou Cristino.
O ministro ressaltou o papel da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos), que irá integrar as atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. ;Isso é muito importante para diminuir drasticamente a burocracia na área portuária;, disse o ministro.
O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, destacou que a MP tem como objetivo estabelecer maior competição entre os portos e melhorar a eficiência da gestão portuária. ;A lógica da nossa discussão é o porto como elo fundamental de uma cadeia logística. A produtividade e competitividade da nossa economia depende da nossa logística;. Segundo ele, os principais gargalos do setor portuário brasileiro são os acessos terrestres, o excesso de burocracia, a falta de autonomia das autoridades portuárias e a falta de gestão profissionalizada
Para Roberto Dantas, diretor de planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a questão portuária é estratégica para o crescimento da economia interna e para dar condições para o escoamento dos produtos no mercado internacional. ;O comércio exterior brasileiro passa necessariamente pela melhor eficiência dos portos brasileiros. É inevitável que, se desejamos ter um comercio exterior competitivo, a eficiência do setor portuário acompanhe o ritmo;, disse.