Carolina Lenoir , Carolina Mansur
postado em 29/03/2013 06:42
Com a aprovação da PEC das Domésticas, que iguala os direitos desses trabalhadores aos dos demais assalariados, surgem muitos questionamentos sobre como aplicar a nova legislação em casos específicos, como para os caseiros. Por se tratar de empregados com uma série de características incomuns, como o fato de morar ; e não apenas dormir ; no local em que presta o serviço, o controle da jornada ainda divide opiniões entre especialistas em direito trabalhista.Ainda sem saber como será aplicada a nova legislação, o gerente comercial Rafael Pena já se prepara para pagar os benefícios definidos pela PEC aos caseiros que cuidam do sítio em que mora há quase cinco anos. Para ele, que vive um momento de ansiedade, muitos pontos precisam ser esclarecidos. ;Trata-se de um empregado doméstico que depende de uma relação de confiança, porque não temos o domínio de sua rotina;, diz.
Mudanças
Apesar de garantir que cumprirá todas as obrigações, Pena é pessimista e acredita que muitas pessoas deixarão de pagar os direitos dos trabalhadores. Além disso, ele pensa que muitos empregados, com medo de perder o serviço, ficarão calados. ;Dificilmente, alguém vai exigir mudanças em suas atividades com a chegada das novas regras. Como as residências não sofrem fiscalização, a maioria dos patrões concordará em manter o funcionário trabalhando na informalidade;, finalizou.
