Agência France-Presse
postado em 12/04/2013 09:27
Dublin - A zona do euro validou nesta sexta-feira (12/4) as condições do plano de ajuda de 10 bilhões de euros ao Chipre, que precisará fazer mais esforços do que o previsto. Ao final de uma reunião em Dublin, os ministros das Finanças dos 17 países chegaram a um acordo sobre o plano de ajuda cipriota, "que está em conformidade com os parâmetros e principais objetivos definidos" no final de março, declarou o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, em coletiva de imprensa.
Após essa aprovação política, vários parlamentos nacionais deverão se pronunciar, entre eles o Bundestag alemão, o que deverá acontecer até o final do mês. Nicósia poderá então receber uma primeira parcela do empréstimo em maio. A situação no país piorou nas últimas semanas e a ilha deverá pagar um tributo superior ao previsto em troca do empréstimo de 10 bilhões de euros prometidos pelos credores (FMI, UE e BCE).
Dessa forma, o Chipre precisará encontrar 13 bilhões de euros, o que representa seis vezes mais do que o previsto. A maior parte desta soma será proveniente da restruturação do setor bancário, por meio de uma punção das contas, incluindo dos depósitos acima de 100.000 euros.
Esta medida trará 10,6 bilhões de euros, ao invés dos 5,8 bilhões anunciados inicialmente, o que provocou polêmica, por ser a primeira vez que correntistas pagarão por um resgate na zona do euro. Mas o porta-voz do governo cipriota, Christos Stylianides, garantiu nesta sexta que não estão previstas novas taxas sobre os depósitos bancários.
"A avaliação da Comissão Europeia, tal como foi anunciada na quinta-feira (11/4) de forma alguma indica que será imposta uma recapitalização de fato aos bancos ou uma nova taxação aos correntistas", disse Stylianides à imprensa. As autoridades cipriotas deverão ainda realizar privatizações por pelo menos um bilhão de euros. Também está previsto um aumento dos impostos em 600 milhões de euros e a venda de reservas de ouro excedentes por 400 milhões.
"O Chipre passará sem dúvida por momentos difíceis", reconheceu Dijsselbloem. Mais cedo, o presidente cipriota, Nicos Anastasiadis, afirmou que seu país pedirá uma ajuda suplementar aos seus sócios europeus, após uma elevação substancial do custo de seu resgate internacional.
O presidente indicou que já havia falado a respeito com o comissário europeu de Assuntos Monetários (UE), Oli Rehn, antes da reunião de ministros das Finanças da Eurozona realizada nesta sexta-feira (12) em Dublin. Ele também escreverá ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e ao presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy.
"A carta a Barroso e Rompuy levantará a necessidade de modificar a política europeia em relação ao Chipre, procurando uma ajuda maior diante dos tempos críticos que estamos atravessando devido à crise econômica e às medidas que nos impuseram", disse Anastasiadis à imprensa. Mas membros do governo cipriota ressaltaram que este pedido não tem relação com o empréstimo de 10 bilhões para o resgate de sua economia.
O governo cipriota "não pedirá uma ajuda financeira adicional no âmbito do acordo com a troica, mas espera obter recursos adicionais significativos para financiar o seu crescimento e a coesão social", explicou o porta-voz do governo, Christos Stylianides. Trata-se, não de dinheiro adicional, mas de um maior apoio da "força-tarefa" da Comissão em Chipre, para melhor utilizar os Fundos Estruturais, segundo um diplomata cipriota.
O valor do resgate internacional de 10 bilhões de euros não aumentará um centavo, garantiram o governo alemão e a Comissão Europeia. Nove bilhões devem vir do fundo de ajuda da zona do euro e o restante, do FMI. Neste cenário sombrio, o PIB do Chipre deve registrar uma contração nos próximos dois anos, caindo 8,7% em 2013 e 3,9% em 2014, antes de retomar um tímido crescimento em 2015, segundo estimativas da troica.
Para além da questão cipriota, os ministros das Finanças da zona do euro decidiram prorrogar os empréstimos de sete anos para Portugal e Irlanda, no âmbito do seu programa de assistência. Essa decisão deve ser confirmada durante a tarde. É "mais um passo no sentido de um retorno completo ao financiamento de mercado" para os dois, explicou Olli Rehn.
A decisão foi tomada apesar das incertezas ligadas a decisão do Tribunal Constitucional Português de invalidar várias medidas de austeridade incluídas no orçamento de 2013. Isso vai privar o governo de economias e prejudicar seu compromisso de reduzir o déficit público para 5,5% até o final de 2013. Ainda assim, a zona do euro indicou que está "segura com as autoridades portuguesas" de que os ajustes orçamentários exigidos serão cumpridos. "Espero que as autoridades, em conjunto com a troica, concluam isto nas próximas semanas", afirmou Dijsselbloem.