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Correio Braziliense

Governo faz proposta de compensação financeira aos governos estaduais

O objetivo é fechar a proposta ainda hoje, para que possa ser incluída no relatório que o senador Delcídio Amaral apresentará nesta terça-feira aos parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado


postado em 15/04/2013 08:25

O ministro Mantega e o senador Delcídio Amaral negociam acordo(foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
O ministro Mantega e o senador Delcídio Amaral negociam acordo (foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
 
O governo pretende incluir parâmetros como pobreza da população e extensão dos estados na proposta de compensação financeira que fará aos governos estaduais para acabar com a guerra fiscal entre eles. Pela proposta anterior, a União repassaria até R$ 8 bilhões por ano às regiões que sofrerem perdas de receitas com a unificação de alíquotas do Imposto Interestadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, além desses recursos, deverá ser instituído um mecanismo de correção que permita reajustar as indenizações levando-se em conta características demográficas de cada região, como número de habitantes, renda per capita e extensão geográfica no território brasileiro.

A proposta foi apresentada por estados que temem sofrer uma debandada das empresas e de novos investimentos após deixarem de conceder benefícios fiscais. Levada primeiramente a parlamentares da base aliada, foi discutida também por técnicos do governo. Conforme revelou ao Correio um integrante da equipe econômica envolvido nas negociações, o assunto foi tratado em reuniões com o Ministério da Fazenda durante todo o fim de semana. O objetivo é fechar a proposta ainda hoje, para que possa ser incluída no relatório que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentará amanhã aos parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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