postado em 17/04/2013 16:37
O primeiro contrato de concessão rodoviária do governo Dilma Rousseff foi assinado esta manhã de quarta-feira (17/4), com quase um ano de atraso em razão de impasses na Justiça. O vencedor do leilão do trecho da BR 101 que percorre todo o Espírito Santo vai reformar e duplicar o trajeto e explorar sete pedágios por 25 anos. Serão administrados ao todo 475,9 quilômetros da rodovia federal, desde a divisa com o Rio de Janeiro até o entroncamento com a rodovia BA 689, onde fica o acesso a Mucuri (BA). O governo prepara para licitar ainda este ano mais trechos da 101."Vamos ampliar as concessões para o norte", avisou o ministro dos Transportes, César Borges, momentos logo após participar da cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o consórcio vencedor do leilão, Rodovia da Vitória. A agora concessionária Eco 101, administrada pelo grupo Ecorodovias, deveria ter sido assinado o contrato em julho de 2012, mas protestos do consórcio perdedor da disputa conseguiu impedir o processo recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com o sinal verde dado ontem foi possível começar agora a transferência para a nova operadora do trecho, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O ministro não descarta a possibilidade de novas manobras jurídicas, mas acredita que a Advocacia Geral da União (AGU) está pronta para responder com sucesso, como o fez até agora. Durante a assinatura do contrato, o ministro brincou com os concessionários para fazerem tudo direito porque "a ANTT está cada vez mais forte para fiscalizar". Ele também disse que é "pé quente" ao poder dar a boa notícia poucos dias após a posse no cargo.