Agência France-Presse
postado em 17/04/2013 18:49
Paris - A França apresentou nesta quarta-feira (17/4) um plano para reduzir seu déficit público ao limite determinado pela União Europeia em 2014, em que decidiu deixar a dívida crescer ainda mais e tentar alavancar a frágil economia do país.O plano para reduzir o déficit abaixo de 3% do PIB se baseia em um amplo esforço que inclui impostos maiores e cortes no sistema de segurança social. O "programa de estabilidade" foi apresentado pelo ministro das Finanças e considera o que o governo chamou de uma previsão de crescimento econômico "realista" de 0,1% neste ano e 1,2% em 2014, que se mantida, pode permitir a redução do déficit público a 2,9% do PIB no próximo ano.
"O que eu quero é sobriedade fiscal, essencial para a redução da dívida a médio prazo, mas também crescimento, sem o qual não haverá redução do déficit", disse o presidente François Hollande.
O crescimento previsto foi questionado, contudo, tanto pelo Fundo Monetário Internacional quanto por um novo conselho independente francês para finanças públicas, com a projeção do FMI de terça-feira de que a economia francesa poderia se contrair 0,1% este ano antes de se expandir 0,3% em 2014.
Nesta quarta-feira, o Observatório Econômico Francês da universidade Sciences Po de Paris fez uma projeção ainda mais sombria, de que a economia deve se contrair 0,2% este ano. Para 2014, contudo, espera uma recuperação de 0,6%. A França, inicialmente, deveria cortar seu déficit a 3% do PIB já este ano, mas pediu mais tempo devido ao frágil crescimento que empurrou a estimativa do déficit público em 2013 a mais de 3,7%, se comparado aos 4,8% em 2012.
Segundo as regras da UE, os membros da zona do euro devem ter um déficit público de não mais que 3% do PIB e devem buscar um equilíbrio e até mesmo um superávit em tempos de crescimento econômico. Sem a extensão do prazo pela UE, a França enfrentaria medidas que poderiam resultar em sanções.
O governo agora promete reduzir o déficit público em 2,9% no próximo ano, com Hollande descartando mais cortes de gastos para alcançar o objetivo este ano. Pelo programa, o déficit público deve alcançar um máximo de 94,3% do PIB em 2014 antes de começar a cair um ano depois do inicialmente planejado.
A Comissão Europeia, que avaliará o plano assim que ele for aprovado pelos legisladores franceses, disse que levaria em conta os novos compromissos da França, enquanto a chanceler alemã Angela Merkel afirmou "desejamos que a França seja bem sucedida porque a França é peça chave para a zona do euro como um todo".
Apesar de o governo ter prometido manter os encargos sociais em níveis estáveis em 2014, a carga tributária como um todo deve aumentar 46,3% do PIB neste ano, enquanto o gasto público deve aumentar a 56,9%. "Um esforço considerável será necessário novamente" em 2014, reconheceu o ministro das Finanças.
Cerca de 70% do esforço de redução do déficit de 2014 está baseado na redução dos gastos do governo, com o restante vindo das receitas mais altas, incluindo impostos e aumento de taxas nos programas de aposentadoria.
O ministro das Finanças Pierre Moscovici insistiu que "não desistimos de nada" em seus objetivos de longo prazo. "O objetivo do governo ainda é retornar a seu equilíbrio estrutural em 2017, para atingir o crescimento mais forte possível e para reverter a curva do desemprego no fim de 2013," disse ele.
O governo prometeu que o desemprego, que chegou a 10,6% no último trimestre de 2012, começará a cair no fim deste ano. Contudo, para o FMI, a taxa de desemprego da França deve subir a 11,2% este ano e a 11,6% em 2014. O programa será discutido no parlamento nos dias 23 e 24 de abril e será enviado à Comissão Europeia no final do mês.