postado em 17/04/2013 19:46
A Tam Linhas Aéreas foi notificada, nesta quarta-feira (17/4), a prestar esclarecimentos sobre denúncias de destinadas aos consumidores brasileiros e aos consumidores residentes em outros países. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor protegem o consumidor contra práticas discriminatórias. Caso seja constatada infração, a Tam pode ser multada em mais de R$ 6 milhões.
A notificação foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). A empresa tem prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para responder aos questionamentos do DPDC.
Em resposta, a Tam informou que já foi notificada e que vai prestar todos os esclarecimentos necessários ao DPDC.