Economia

Governo lança Programa Porto 24h para desburocratizar sistema portuário

O objetivo é reduzir custo e tempo nas movimentação de cargas, tanto importadas quanto a serem exportadas

postado em 19/04/2013 13:21
O ministro da Secretaria dos Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou nesta sexta-feira (19/4) a estreia do Programa Porto 24h em oito grandes terminais, dentro do esforço do governo para desburocratizar e dar mais eficiência ao sistema portuário em favor da competitividade do país.

O sistema prevê que equipes de fiscalização dos diversos agentes públicos nos portos vão atuar eletronicamente integrados durante os sete dias na semana e 24 horas por dia para liberar cargas, embarcações e veículos. O objetivo é reduzir custo e tempo nas movimentação de cargas, tanto importadas quanto a serem exportadas. Os gastos com a adequação das atividades serão bancados pelos próprios órgãos fiscalizadores.

Com implantação coordenada pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), o Porto 24 horas envolve os ministérios do Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento e Marinha, além da Polícia Federal, da Receita e da vigilância sanitária (Anvisa). Atualmente os servidores desses agentes cumprem um horário comercial, salvo situações de emergências.



Para chegar ao novo arranjo, o governo informou que investiu em informatização dos processos logísticos, para reduzir burocracia e gerir o fluxo de mercadorias para evitar filas e congestionamentos. A expectativa é de cortar o custo de 25% em média, comparando as dificuldades do país com as melhores práticas mundiais

Pelo cronograma apresentado pela SEP, os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória começaram a operar hoje no sistema em caráter experimental. a partir do dia 19 de abril de 2013 entrarão em caráter experimental. A partir de segunda-feira (22/4), esses terminais deverão operar 24 horas permanentemente. Os portos de Suape (PE), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza vão integrar o sistema a partir de 3 de maio, também em teste, efetivando a partir do dia 6 de maio.

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