postado em 30/04/2013 12:58
O resultado fiscal do setor público de R$ 3,5 bilhões, em março, e de R$ 30,72 bilhões, no primeiro trimestre, é o pior para os períodos, desde 2010. Em março de 2010, foi registrado déficit de R$ 159 milhões e no primeiro trimestre daquele ano, superávit de R$ 19,1 bilhões. Os dados do setor público consolidado ; governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais ; foram divulgados nesta treça-feira (30/4) pelo Banco Central (BC). O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida.Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os resultados ainda são influenciados pelas desonerações de folha de pagamento e pela redução de tributos, o que reduz a arrecadação. Maciel acrescentou que há uma defasagem entre a recuperação da atividade econômica e o aumento da arrecadação do governo federal. ;A atividade econômica mostra retomada, mas há defasagem da recuperação das receitas;, disse.
De acordo com Maciel, os resultados dos governos regionais também são influenciados pela atividade econômica. Segundo ele, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais, cresceu cerca de 7% no primeiro bimestre deste ano, contra igual período do ano passado, em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ; IPCA). ;Está tendo uma recuperação gradual do ICMS;, destacou.
No primeiro trimestre, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 20,004 bilhões, contra R$ 33,006 bilhões de igual período de 2012. Os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,393 bilhões e os municipais, de R$ 2,204 bilhões. E as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit de R$ 119 milhões.
Em 12 meses encerrados em março, o superávit primário de todo o setor público ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz ; Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é R$ 155,9 bilhões.
Maciel avaliou que desde 2009, com a crise financeira internacional, ;a obtenção de resultados [primários] tem mostrado restrições;, devido à redução da atividade econômica e o governo tem ;flexibilizado; a meta de superávit primário, com abatimentos.
Entretanto, de acordo com o o chefe do Departamento Econômico do BC, a situação fiscal do país é sustentável. ;Do ponto de vista da sustabilidade da dívida ou da solvência, temos um quadro distinto do que tínhamos dez anos atrás;, disse. Ele citou que, naquele período, a dívida líquida do setor público chegou a cerca de 60% do PIB. Em março deste ano, esse percentual ficou em 35,5% do PIB. ;Não só a dívida foi reduzida, mas houve melhoramentos na gestão. Nessa perspectiva, a situação fiscal é muito mais mais confortável;, acrescentou.