Economia

Europa dará novo passo rumo à união bancária em junho, afirma Eurogrupo

Segundo o presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, para a reunião de ministros de Finanças da zona do euro de 20 de junho, haverá várias propostas a este ambicioso plano

Agência France-Presse
postado em 24/05/2013 17:56
BRUXELAS - "Estamos avançando bem rápido e em junho daremos importantes passos para uma união bancária europeia", afirmou à AFP, Thomas Wieser, o presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo.

"Estamos dando passos gigantes. Em junho terminaremos de afinar várias peças", disse ele.

Segundo Wieser, para a reunião de ministros de Finanças da zona do euro de 20 de junho, haverá várias propostas a este ambicioso plano que pretende federalizar e dividir os riscos bancários de maneira mais uniforme entre os Estados membros.

Contudo, o tema requer uma complexa rede de soluções, unificando regras em toda a zona do euro.

Uma das questões chaves é estabelecer uma ordem escalonada de quem e, em que proporção, assumirá as perdas em caso de quebra: dos acionistas aos contribuintes.

Nesse aspecto, "necessitamos apenas de um impulso político e eu acredito que até junho já teremos chegado a um consenso", disse Wieser.

"Já estamos substancialmente de acordo, falta estabelecer a ordem", informou.

Após aprovar o polêmico resgate ao Chipre de 17 bilhões de euros, os europeus destacaram que os pequenos poupadores (com depósitos de menos de 100 mil euros) "são sacrossantos", ou seja, não participam dos resgates europeus.

O Banco Central Europeu (BCE) acredita que a ordem deve ser a seguinte: os acionistas, detentores de títulos preferenciais e dívida subordinada, os detentores de títulos seniores e os depositantes com mais de 100 mil euros.

Outra grande questão são as condições para uma recapitalização direta dos bancos pelo fundo de resgate europeu, conhecido como MEDE (Mecanismo Europeu de Estabilidade).

"Um assunto espinhoso, que gera divisões radicais: ou sim ou não", destacou Wieser.

"O grande tema que falta resolver sobre a recapitalização direta é saber como gerir os ativos tóxicos que aparecem nos balanços dos bancos no momento de seu resgate", disse.

Este é um pilar fundamental da união bancária, com o qual se pretende romper o ciclo de retroalimentação negativa entre a dívida soberana dos estados e a dívida pública.

"É um tema para o Supervisor Único" (SSM) que faz com que todos os bancos estejam submetidos às mesmas regras de supervisão, acrescentou.



Os europeus condicionaram a injeção de capital direto aos bancos ao projeto do Mecanismo Único de Supervisão, pelo qual o Banco Central Europeu (BCE) assumirá a responsabilidade de supervisão direta sobre os principais bancos da zona do euro.

Contudo, aqui também há um problema, o BCE, França, Espanha, Itália e a Comissão Europeia acreditam que o supervisor único poderia entrar em vigor em meados de 2014, mas a Alemanha insiste que este organismo único para reestruturar ou fechar os bancos só pode valer se forem modificados os Tratados europeus, um processo longo.

"Os alemães continuarão pedindo uma mudança de Tratado", admitiu Wieser.

Ele adiantou que uma parte dos 700 bilhões de euros que o MEDE dispõe, será utilizada para a recapitalização direta dos bancos.

A quantia exata ainda é incerta, mas "é por volta de 80 bilhões de euros", afirmou Wieser.

Vários países, entre eles a Alemanha, se opõem a utilizar o dinheiro do MEDE, ou seja, dos contribuintes, para pagar os riscos, antes que entre o SSM em vigor.

Wieser explicou que "sempre haverá uma contribuição dos estados membros" que será de entre 10% a 20% do total necessário.

"Por quê? Para incitar os Estados a que não estimular os bancos a assumir riscos com a ideia de que, no final, os contribuintes europeus pagarão por isso", acrescentou.

Dessa forma, evitaria, além disso, o risco de que caso haja uma crise bancária sistêmica, os orçamentos nacionais de determinados países sejam insuficientes para assumir os custos fiscais, o que colocaria em risco a sustentabilidade de suas contas públicas.

Cada vez mais especialistas e dirigentes políticos, entre eles o governo espanhol de Mariano Rajoy e o novo presidente italiano Enrico Letta, exigem que esta união seja acelerada, em um contexto de um prolongado mal-estar social.

A Espanha já recebeu um resgate de 40 bilhões de euros para seu setor financeiro, mas o empréstimo acabou engrossando levemente a dívida pública do país (4% do PIB).

"É preciso usar a recapitalização direta quando realmente for necessário. E não é o caso da Espanha", afirmou Wieser. "Não é um sinal de força", lembrou.

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