postado em 29/05/2013 16:38
Com a arrecadação crescendo pouco e as despesas aumentando, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 7,210 bilhões em abril. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando o esforço fiscal tinha atingido R$ 7,129 bilhões.O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida. Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central economizou R$ 26,885 bilhões, 40,3% a menos do que o superávit de R$ 45,062 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Para o primeiro quadrimestre, o esforço fiscal é o pior desde 2010, quando o governo tinha economizado R$ 24,734 bilhões.
O resultado no acumulado do ano só não foi pior porque as estatais pagaram R$ 1,008 bilhão em dividendos de janeiro a abril, reforçando o caixa do governo. Desse total, a maior parte correspondeu à transferência de R$ 764,9 milhões feita pelo Banco do Brasil em março. Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das empresas estatais, o Tesouro é o maior acionista e, portanto, recebe a maior fatia.
O Tesouro Nacional revisou ainda o resultado das contas do Governo Central em março. De acordo com o órgão, o superávit nesse mês totalizou R$ 199,1 milhões, valor menor que os R$ 285,7 milhões divulgados anteriormente.
Uma das causas, tanto para o superávit fraco em abril quanto para a queda do esforço fiscal em 2013, foi o fato de as receitas crescerem em ritmo menor do que as despesas neste ano. No primeiro quadrimestre, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 5,3% em termos nominais, enquanto os gastos subiram 13,4% na comparação com os mesmos meses de 2012.
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 22,5%, enquanto os investimentos, apesar de uma leve aceleração em abril, subiram 8,8%, de R$ 21,1 bilhões para R$ 23 bilhões no acumulado do ano. As despesas com o funcionalismo público, que subiram 6,5% de janeiro a abril são o único tipo de gasto que permanece sob controle.
Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, voltaram a crescer em abril. As despesas com o programa somaram R$ 15,4 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, alta de 22,7% em relação ao acumulado no mesmo período de 2012. Até março, o crescimento acumulado correspondia a 10,7%.