Economia

Fazenda retira o IOF sobre o capital estrangeiro para conter dólar

O investidor de outro país que decidir aplicar recursos no Brasil deixará de ser tributado em 6%.

Simone Kafruni
postado em 05/06/2013 09:25

A recente disparada do dólar sobre o real levou o governo a agir para evitar uma apreciação ainda maior da moeda norte-americana em relação à brasileira. Ontem, após a divisa ultrapassar R$ 2,15 durante o dia e encerrar o pregão em R$ 2,13, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ingresso de capital estrangeiro.

A partir de hoje, o investidor de outro país que decidir aplicar recursos no Brasil deixará de ser tributado em 6%. A taxação estava em vigor desde outubro de 2010, período em que, durante forte movimento especulativo, o governo criou travas para evitar o que a presidente Dilma Rousseff classificou à época de ameaça de ;tsunami monetário; na economia brasileira.



A mudança de rumo ocorre em um momento em que governos do mundo inteiro se perguntam qual será o comportamento do dólar caso o banco central dos Estados Unidos (Fed) inicie a retirada de estímulos à economia daquele país. Ontem, em mais um dia de nervosismo nos mercados, a moeda norte-americana encerrou o pregão em nova alta. Para analistas de mercado, parte desse movimento especulativo se deve às declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, que disse ontem, em Londres, que o Brasil terá de conviver com uma taxa de câmbio mais fraca.

Três perguntas para Carlos Eduardo de Freitas, consultor e presidente do Conselho Regional de Economia do DF

O investidor de outro país que decidir aplicar recursos no Brasil deixará de ser tributado em 6%. Como interpretar este movimento do dólar?
Esse movimento já era esperado pelo comportamento da política econômica. O governo vinha tomando medidas fiscais e monetárias de expansão da demanda, desonerando vários setores e aumentando gastos de custeio. E, na parte monetária, mantendo uma taxa de juros claramente abaixo da taxa de equilíbrio. Isso estimula a demanda.

Como o sistema produtivo brasileiro tem uma competitividade baixa, ou seja, é difícil de concorrer com os produtos estrangeiros, esse estímulo do governo, em vez de alimentar a produtividade interna, escoa para o exterior, via viagens internacionais, compras de vestuário e eletrônicos, que são muito mais baratos lá fora, o que pressiona a balança comercial. O deficit em transações correntes, que mede o nível de recursos que o Brasil está buscando no exterior, está projetado para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o que já acende o sinal amarelo.

A tendência é aumentar esse deficit?
O deficit aumentou porque o país está se endividando para manter um padrão de gastos para o qual não produz o suficiente. Se o governo prosseguir na linha de contenção, a tendência é que o deficit seja menor. Mas, para isso, o país precisa retornar o nível dos seus gastos para dentro da sua capacidade produtiva.

Para o consumidor final, o dólar passa a ser investimento?
No Brasil, tradicionalmente, o dólar não é investimento porque sempre tivemos uma taxa de juros compatível com equilíbrio econômico. Nos últimos dois anos, a taxa de juros andou baixa. Agora, a política monetária, pelo menos, está retomando medidas de equilíbrio, com a alta de juros. O problema é a área fiscal. Os gastos continuam elevados e são difíceis de serem contidos por causa da seguridade social. Tem havido muitas desonerações de forma arbitrária, que reduzem a arrecadação do governo. Elas criam uma redução da economia fiscal para pagar juros, que é o superavit primário. Isso gera pressão de demanda. É preciso que o governo corrija isso. O dólar deve se acomodar, claro que numa posição mais valorizada para reequilibrar a economia do ponto de vista da sua capacidade competitiva. O país vai reconhecer um certo empobrecimento com o dólar mais caro, mas poderá ter um desenvolvimento mais sólido.

; Assista abaixo a íntegra da entrevista com o economista Carlos Eduardo de Freitas

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