postado em 11/06/2013 15:20
O governo poderá contratar empréstimo estrangeiro de quase R$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parte das ações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine). A autorização do crédito, que foi aprovada nesta terça-feira (11/6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, depende agora da aprovação no plenário da Casa, para onde o pedido segue, em regime de urgência.O programa estabelece como prioridade o fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção. Além dos recursos externos no valor de US$ 18 milhões, o relator do pedido, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou, no parecer, que o gasto total para as ações do programa somam US$ 30 milhões. Pelo menos US$ 12 milhões farão parte de uma contrapartida a ser paga pelo Tesouro Nacional.
;Acho que todos os recursos dirigidos à modernização da administração pública, para que tenha maior eficiência em seus setores, são positivos;, disse Dornelles, depois da aprovação do pedido de crédito por outros senadores da comissão. ;É uma operação externa de juros baixos e prazo longo. É recurso que entra na hora em que Brasil está precisando de recursos externos;, completou o parlamentar.
Pela mensagem encaminhada ao Senado, as condições financeiras do empréstimo são as mesmas adotadas tradicionalmente pelo BID, o que, segundo Dornelles, significa ;condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais;.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou também empréstimo de US$ 112 milhões para financiar parte do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (Proinftur) do Ceará. O dinheiro, que será tomado da Corporação Andina de Fomento (CAF), será aplicado em medidas de incentivo ao desenvolvimento turístico e social de 12 municípios e localidades espalhadas por quase 350 quilômetros do litoral cearense.