postado em 11/06/2013 18:38
Em reunião na manhã desta terça-feira (11/6) com representantes de centrais sindicais, em Brasília, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, discutiram a terceirização e decidiram incluir o Congresso Nacional e representantes dos empregadores no debate. Pretende-se encontrar um denominador comum sobre o tema, transformá-lo em projeto de lei e encaminhar para votação no Congresso.;Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quatripartite, com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos;, explicou Dias. O governo pretende trabalhar para que o encontro ocorre em um mês.
;Estamos fazendo um esforço e contando com as centrais sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso;, disse Carvalho. Do lado dos trabalhadores, participaram representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Sérgio Leite, da Força Sindical, considerou que ;a importância da negociação quadripartite é conseguir consenso sobre a terceirização;. O presidente da CUT, Wagner Freitas, também considerou positiva a proposta. ;Só assim vamos encontrar uma saída negociada para a questão da terceirização;.
Existe um projeto de lei na Câmara (PL 4.330/04) sobre terceirização, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Sob o argumento de fortalecer o empreendedorismo, a proposta permite que o trabalhador constitua empresa de prestação de serviço, o que os sindicalistas chamam empresa de um homem só. O projeto, no entanto, não agrada nem ao governo, nem às centrais sindicais.
A votação do PL 4.330/04 estava na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para esta terça-feira, mas parlamentares pediram vista do projeto e adiaram a votação em 30 dias. De acordo com a assessoria do ministério, representantes da pasta teriam ido ao Congresso para tentar convencer os parlamentares a não votar a matéria sem antes discuti-la na comissão quadripartite.