Agência France-Presse
postado em 13/06/2013 13:20
Bruxelas - A União Europeia (UE) indicou nesta quinta-feira (13/6) que dará início a um procedimento contra a China na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelas tarifas impostas pelo país asiático às importações de tubos de aço. "A União Europeia pediu hoje consultas com a China na Organização Mundial de Comércio a respeito das tarifas anti-dumping impostas às importações de tubos de aço inoxidável sem soldaduras provenientes da UE", segundo um comunicado.
[SAIBAMAIS]A consulta é a primeira etapa do procedimento para encontrar uma solução de comum acordo, antes de uma eventual designação de um painel (grupo de especialistas) responsável por dirimir a questão. "A UE pensa que os impostos anti-dumping são incompatíveis com as regras da OMC", segundo o comunicado, que considera que as tarifas de 9,7% a 11,1% impostas aos produtos europeus penalizam de maneira significativa seu acesso ao mercado chinês.
A Comissão ressalta que "as consultas na OMC darão oportunidade para UE e China encontrarem uma solução negociada". "Se as consultas não forem frutíferas, a UE pode pedir depois de 60 dias a constituição de um painel para tomar uma decisão", lembra a Comissão. O Comissário Europeu da Indústria, Antonio Tajani, havia anunciado na manhã desta quinta-feira (13) em Paris que Bruxelas iria apresentar uma queixa na OMC.
O Japão já apresentou uma demanda contra a China no mesmo setor. A designação de um painel foi decidida em maio. Quando tal painel se forma, redige um relatório sobre o conflito e propõe uma solução. Sua decisão pode ser alvo de um recurso.
O anúncio europeu foi feito dois dias depois da apresentação por Tajani de um plano de ação para salvar o setor siderúrgico, duramente atingido pelas reestruturações, em particular as do grupo ArcelorMittal na França e na Bélgica.
"Neste plano, se diz claramente que é preciso proteger a Europa contra a concorrência desleal", lembrou Tajani nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa.
A queixa da UE foi registrada em um contexto de escalada das tensões entre a UE e a China, com uma série de litígios que vão desde os painéis solares às telecomunicações, passando pelos tubos sem solda, cerâmica ou vinho.
Bruxelas decidiu, na semana passada, impor tarifas provisórias às importações de painéis solares, células fotovoltaicas e demais componentes chineses e acusou as empresas chinesas de concorrência desleal.
Pequim respondeu lançando uma investigação antidumping sobre os vinhos importados da UE, uma medida que afeta principalmente a França, Espanha e Itália. A China já tinha iniciado, em maio, uma investigação sobre os tubos sem solda.
Na terça-feira, o porta-voz do comissário encarregado de Comércio, Karel De Gucht, rejeitou a ideia de que uma eventual queixa da UE na OMC pelos tubos de aço fosse uma represália.
Ele destacou que a preparação de um pedido de formação de painel na OMC leva meses e considerou como uma mera "coincidência" a multiplicação dos litígios em poucos dias.
O certo é que os contenciosos se acumulam. Em maio, a UE anunciou a próxima abertura de uma investigação antidumping e anti-subsídios sobre o material e equipamentos de telecomunicação chineses.
No mesmo dia, a UE impôs novas tarifas às importações de cerâmica chinesa.
Contudo, os europeus não têm uma frente unida contra os chineses. No caso dos painéis solares estão divididos entre França, que defende uma atitude determinada diante de Pequim e a Alemanha, primeiro sócio comercial da China na UE, que preconiza a prudência.
Os europeus debaterão suas relações com a China na sexta-feira em uma reunião de ministros de Comércio do bloco em Luxemburgo, essencialmente dedicada às negociações de livre comércio com os Estados Unidos.
[SAIBAMAIS]A consulta é a primeira etapa do procedimento para encontrar uma solução de comum acordo, antes de uma eventual designação de um painel (grupo de especialistas) responsável por dirimir a questão. "A UE pensa que os impostos anti-dumping são incompatíveis com as regras da OMC", segundo o comunicado, que considera que as tarifas de 9,7% a 11,1% impostas aos produtos europeus penalizam de maneira significativa seu acesso ao mercado chinês.
A Comissão ressalta que "as consultas na OMC darão oportunidade para UE e China encontrarem uma solução negociada". "Se as consultas não forem frutíferas, a UE pode pedir depois de 60 dias a constituição de um painel para tomar uma decisão", lembra a Comissão. O Comissário Europeu da Indústria, Antonio Tajani, havia anunciado na manhã desta quinta-feira (13) em Paris que Bruxelas iria apresentar uma queixa na OMC.
O Japão já apresentou uma demanda contra a China no mesmo setor. A designação de um painel foi decidida em maio. Quando tal painel se forma, redige um relatório sobre o conflito e propõe uma solução. Sua decisão pode ser alvo de um recurso.
O anúncio europeu foi feito dois dias depois da apresentação por Tajani de um plano de ação para salvar o setor siderúrgico, duramente atingido pelas reestruturações, em particular as do grupo ArcelorMittal na França e na Bélgica.
"Neste plano, se diz claramente que é preciso proteger a Europa contra a concorrência desleal", lembrou Tajani nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa.
A queixa da UE foi registrada em um contexto de escalada das tensões entre a UE e a China, com uma série de litígios que vão desde os painéis solares às telecomunicações, passando pelos tubos sem solda, cerâmica ou vinho.
Bruxelas decidiu, na semana passada, impor tarifas provisórias às importações de painéis solares, células fotovoltaicas e demais componentes chineses e acusou as empresas chinesas de concorrência desleal.
Pequim respondeu lançando uma investigação antidumping sobre os vinhos importados da UE, uma medida que afeta principalmente a França, Espanha e Itália. A China já tinha iniciado, em maio, uma investigação sobre os tubos sem solda.
Na terça-feira, o porta-voz do comissário encarregado de Comércio, Karel De Gucht, rejeitou a ideia de que uma eventual queixa da UE na OMC pelos tubos de aço fosse uma represália.
Ele destacou que a preparação de um pedido de formação de painel na OMC leva meses e considerou como uma mera "coincidência" a multiplicação dos litígios em poucos dias.
O certo é que os contenciosos se acumulam. Em maio, a UE anunciou a próxima abertura de uma investigação antidumping e anti-subsídios sobre o material e equipamentos de telecomunicação chineses.
No mesmo dia, a UE impôs novas tarifas às importações de cerâmica chinesa.
Contudo, os europeus não têm uma frente unida contra os chineses. No caso dos painéis solares estão divididos entre França, que defende uma atitude determinada diante de Pequim e a Alemanha, primeiro sócio comercial da China na UE, que preconiza a prudência.
Os europeus debaterão suas relações com a China na sexta-feira em uma reunião de ministros de Comércio do bloco em Luxemburgo, essencialmente dedicada às negociações de livre comércio com os Estados Unidos.