Agência France-Presse
postado em 18/06/2013 15:23
Enniskillen - Os dirigentes do G8, divididos sobre a Síria, mostraram nesta terça-feira uma frente unida para lutar contra o "flagelo" da evasão fiscal, no segundo e último dia de reunião na Irlanda do Norte.A "declaração de Lough Erne", que leva o nome do lugar onde a reunião foi realizada, deve servir para que "os que querem evadir impostos, não tenham nenhum lugar onde ir", declarou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, no final da reunião.
O Reino Unido, anfitrião da reunião, queria dar um novo "impulso" a esta questão após os avanços espetaculares dos últimos meses e o governo britânico havia transformado o tema em sua prioridade.
Os países buscam desesperadamente receitas para reduzir seus déficits orçamentários em um momento em que a evasão fiscal faz a Europa perder, a cada ano, um trilhão de euros e a todo o planeta, até 30 trilhões de dólares, segundo algumas estimativas.
Cameron não recebeu seus hóspedes de mãos vazias porque no sábado conseguiu que 10 territórios ultramarinos britânicos, entre eles famosos paraísos fiscais como Bermudas ou Ilhas Cayman, se uniram à convenção multilateral sobre troca de informação fiscal.
"É um passo importante, agora é necessário que os outros países do G8 também ponham ordem em suas casas", disse Elisa Bacciotti, da organização não-governamental Oxfam. Ela destacou que no G8 "são mais de 15 paraísos fiscais ao redor da mesa", como os territórios britânicos, Mônaco e Andorra para França ou o estado norte-americano de Delaware.
Em sua declaração, o G8 pede aos países do mundo para "trocar automaticamente informação para lutar contra o flagelo da evasão fiscal".
Sem avanços nos registros públicos
Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia se comprometem igualmente, no comunicado final, a que esta troca automática, considerada como arma letal contra os paraísos fiscais, se transforme no "novo padrão mundial".
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou nesta terça-feira quatro etapas para "um sistema realmente multilateral" de troca automática, com possíveis avanços antes de meados de 2014.
O comunicado da reunião prevê também a publicação por parte de cada Estado membro de "planos de ação nacionais" para que "a informação sobre a quem pertencem e beneficiam realmente empresas e trusts seja acessível" para as administrações fiscais. "Ninguém pode evadir impostos utilizando estruturas complicadas", insistiu Cameron.
Até o final, não era certo que o G8 atacasse os trusts, entidades jurídicas anglo-saxãs que permitem ocultar os beneficiários de um investimento ;offshore; tornando ineficaz qualquer luta contra os paraísos fiscais. O presidente francês, François Hollande, considerou nesta terça-feira que o G8 de Lough Erne poderia tero "ido ainda mais longe" sobre o assunto dos paraísos fiscais.
"Houve um grande passo, de fato, sobre a luta contra a fraude fiscal", ponderou Hollande em uma coletiva de imprensa após a reunião, apesar de afirmar que esperava mais.
Entre os pontos em que os resultados poderiam ter sido melhores, segundo ele, Hollande mencionou as "multinacionais" e os "registros" das sociedades offshore que poderiam "ser publicados".
Em troca, as Ongs não conseguiram que fosse aprovada sua reivindicação principal: a criação de registros públicos abertos a todos, com informação sobre os beneficiários destas sociedades. Os Estados Unidos, Canadá e Alemanha bloquearam este avanço, segundo fontes próximas às negociações.
Em seu "plano de ação", divulgado na terça-feira, os Estados Unidos mencionam que cada Estado tenha um "registro central", com informação "disponível após solicitação apropriada".
O Reino Unido vai mais longe, prometendo transparência sobre os trusts, um registro central e uma consulta para estabelecer se este último deve ser público.
O G8 prometeu novas normas para evitar que as multinacionais como Google, Apple, Starbucks e Amazon escapem da receita mediante mecanismos sofisticados de otimização fiscal.
Estes avanços relativos não conseguiram ocultar os profundos desacordos sobre o conflito sírio. Os dirigentes só conseguiram entrar em consenso sobre uma mensagem mínima sobre a necessidade de realizar uma conferência de paz "o quanto antes possível".
Sobre este tema, que dominou as discussões, a cúpula jogou em "sete contra um". Os ocidentais, que esperavam poder mudar a posição de Moscou, se depararam com um presidente russo determinado a sustentar o regime de Bashar al-Assad.
As grandes potências afirmaram, por outro lado, sua rejeição a pagar resgates em caso de sequestros de seus cidadãos pelos "terroristas".
Antes de abandonar o luxuoso complexo de Lough Erne, os dirigentes abordaram com o primeiro-ministro líbio, Ali Zeidan, a questão da segurança na Líbia, em particular no sudeste do país, onde os ocidentais temem "outro Mali" devido à presença de jihadistas armados.
Outro convidado, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, esperava explicar durante um almoço de trabalho com os líderes do G8 as reformas que foram estimuladas no México desde que assumiu o cargo em dezembro e que, segundo ele, estão fazendo seu país gerar "expectativas no mundo".
A próxima cúpula do G8 será realizada nos dias 4 e 5 de junho de 2014 em Sotchi, depois dos jogos olímpicos nesta cidade russa no mar Negro, anunciou Vladimir Putin.