Agência France-Presse
postado em 26/06/2013 18:22
LUXEMBURGO - As instituições europeias alcançaram nesta quarta-feira (26/6) um acordo para que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) seja mais verde e equitativa entre os grandes e pequenos produtores, depois de três dias de duras negociações, anunciou a União Europeia (UE).
"A presidência irlandesa da UE concluiu um acordo com o Parlamento e a Comissão", indicou em sua conta do Twitter o ministro irlandês da Agricultura, Simon Coveney, cujo país exerce a presidência semestral do bloqueio de 27 países.
Contudo, o acordo não inclui temas polêmicos como uma melhor divisão do orçamento agrícola entre estados e o limite aos subsídios mais altos e sua redução progressiva, já que dependem da aprovação pelos países membros e pelo parlamento europeu do orçamento para os anos 2014-2020, que continua sendo objeto de negociação.
A presidência irlandesa pediu aos estados membros que fossem flexíveis quanto ao tema da diminuição das ajudas a partir de 150.000 euros, enquanto rejeitava um limite obrigatório acima dos 300.000 euros, apoiado pela Comissão e o Parlamento europeus.
"Isso será decidido quando for fixado o orçamento plurianual", declarou Coveney.
A reforma do PAC deve ser aplicada gradualmente desde 2014, mas o novo sistema de subsídios não entrará em vigor antes de 2015 devido ao atraso acumulado nas negociações sobre o futuro orçamento europeu.
Uma das medidas mais importantes da reforma afeta o condicionamento de 30% das ajudas aos agricultores que respeitem medidas ecológicas como a diversificação de cultivos.
Após dois anos de transição, os agricultores que não respeitarem poderão perder até 37,5% das ajudas.
As ajudas da PAC, que representam três quartos do orçamento agrícola (quase 40% do orçamento europeu, com 373 bilhões de euros para os próximos sete anos), serão melhor dividas entre agricultores de um mesmo país ou de uma mesma região.
Para as organizações ambientais, a futura PAC não tem ambição ecológica e "ameaça o meio ambiente", segundo a WWF, que lamenta que apenas uma parte dos subsídios esteja condicionada a medidas verdes.
Atualmente, 80% dos pagamentos diretos são recebidos por 20% das explorações, já que vários países vinculam ainda esses pagamentos ao nível de produção alcançado nos anos 2000.
Contudo, a partir de agora, os agricultores deverão receber uma taxa fixa de no mínimo 60% da ajuda média de subsídio por hectare até 2019, que pretende homogeneizar os pagamentos.
A Espanha buscou, desde o começo, "a máxima flexibilização" dessa convergência que Bruxelas queria impor (a princípio 100% e mais tarde, 70%) para que todos os agricultores recebessem o mesmo pagamento por hectare.
"A aplicação da convergência interna produziria uma enorme injustiça, que seria apoiar mais os que não precisam para ser rentáveis e retirar os apoios dos que precisam para poder ser competitivos", declarou nesta segunda-feira o ministro espanhol da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (Magrama), Miguel Arias Cañete.
Cañete disse que uma porcentagem maior teria sido uma catástrofe para seu país devido à diversidade de cultivos.
No caso das explorações maiores, a redução dos subsídios poderá ser limitada a 30% durante o mesmo período.
Os agricultores de menos de 40 anos receberão uma ajuda complementar de 25% durante os cinco primeiros anos.
O acordo foi bem recebido pelos principais partidos políticos do parlamento europeu e pela união de sindicatos agrícolas europeus, Copa-Cogeca.
As cotas açucareiras serão suprimidas em 2017, enquanto, a partir de 2016, haverá um novo sistema de direitos de plantação para a produção de vinho.
"A presidência irlandesa da UE concluiu um acordo com o Parlamento e a Comissão", indicou em sua conta do Twitter o ministro irlandês da Agricultura, Simon Coveney, cujo país exerce a presidência semestral do bloqueio de 27 países.
Contudo, o acordo não inclui temas polêmicos como uma melhor divisão do orçamento agrícola entre estados e o limite aos subsídios mais altos e sua redução progressiva, já que dependem da aprovação pelos países membros e pelo parlamento europeu do orçamento para os anos 2014-2020, que continua sendo objeto de negociação.
A presidência irlandesa pediu aos estados membros que fossem flexíveis quanto ao tema da diminuição das ajudas a partir de 150.000 euros, enquanto rejeitava um limite obrigatório acima dos 300.000 euros, apoiado pela Comissão e o Parlamento europeus.
"Isso será decidido quando for fixado o orçamento plurianual", declarou Coveney.
A reforma do PAC deve ser aplicada gradualmente desde 2014, mas o novo sistema de subsídios não entrará em vigor antes de 2015 devido ao atraso acumulado nas negociações sobre o futuro orçamento europeu.
Uma das medidas mais importantes da reforma afeta o condicionamento de 30% das ajudas aos agricultores que respeitem medidas ecológicas como a diversificação de cultivos.
Após dois anos de transição, os agricultores que não respeitarem poderão perder até 37,5% das ajudas.
As ajudas da PAC, que representam três quartos do orçamento agrícola (quase 40% do orçamento europeu, com 373 bilhões de euros para os próximos sete anos), serão melhor dividas entre agricultores de um mesmo país ou de uma mesma região.
Para as organizações ambientais, a futura PAC não tem ambição ecológica e "ameaça o meio ambiente", segundo a WWF, que lamenta que apenas uma parte dos subsídios esteja condicionada a medidas verdes.
Atualmente, 80% dos pagamentos diretos são recebidos por 20% das explorações, já que vários países vinculam ainda esses pagamentos ao nível de produção alcançado nos anos 2000.
Contudo, a partir de agora, os agricultores deverão receber uma taxa fixa de no mínimo 60% da ajuda média de subsídio por hectare até 2019, que pretende homogeneizar os pagamentos.
A Espanha buscou, desde o começo, "a máxima flexibilização" dessa convergência que Bruxelas queria impor (a princípio 100% e mais tarde, 70%) para que todos os agricultores recebessem o mesmo pagamento por hectare.
"A aplicação da convergência interna produziria uma enorme injustiça, que seria apoiar mais os que não precisam para ser rentáveis e retirar os apoios dos que precisam para poder ser competitivos", declarou nesta segunda-feira o ministro espanhol da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (Magrama), Miguel Arias Cañete.
Cañete disse que uma porcentagem maior teria sido uma catástrofe para seu país devido à diversidade de cultivos.
No caso das explorações maiores, a redução dos subsídios poderá ser limitada a 30% durante o mesmo período.
Os agricultores de menos de 40 anos receberão uma ajuda complementar de 25% durante os cinco primeiros anos.
O acordo foi bem recebido pelos principais partidos políticos do parlamento europeu e pela união de sindicatos agrícolas europeus, Copa-Cogeca.
As cotas açucareiras serão suprimidas em 2017, enquanto, a partir de 2016, haverá um novo sistema de direitos de plantação para a produção de vinho.