postado em 29/06/2013 06:01
O clima de reivindicações nas ruas vai resultar em mais uma proposta de aumento de impostos com foco nos contribuintes ricos. Depois de a bancada do PT ter decidido nesta semana ressuscitar projetos de taxação de grandes fortunas, o Sindifisco Nacional anunciou que pretende entregar ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de permitir que estados cobrem o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) de iates e jatinhos. O texto será oficialmente apresentado na quarta-feira, por um deputado do PT a pedido do sindicato, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.Alterar a Constituição é necessário, explica o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, porque os estados não têm conseguido emplacar leis para taxar esses veículos de luxo. ;O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o IPVA foi criado em substituição a uma taxa rodoviária;, explicou. Se a emenda for aprovada, o inciso III do artigo 155 passará a mencionar a ;propriedade ou posse de veículos automotores, terrestres, aquáticos e aéreos;. Outro item isentará barcos e aviões de uso comercial, deixando claro que o foco são os iates e os jatinhos.
