postado em 05/07/2013 16:40
Com uma taxa de retorno ao investidor reajustada e um acréscimo de novos trechos, o Planalto anunciou na tarde desta sexta-feira (5/7) o término da primeira etapa do plano nacional de concessão de trechos ferroviários. Concluído o prazo de audiências públicas, o governo encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 15 o relatório final de estudos e a minuta do contrato.
Se não houver novos atrasos ou contratempos, a expectativa é realizar o leilão para construir e operar a ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) em 18 de outubro. O trecho de 457 quilômetros faz parte do pacote lançado em agosto de 2012 e que ganhou mais mil quilômetros, passando a 11 mil quilômetros a serem licitados. Uma nova conexão entre a Ferrovia Transnordestina em Pernambuco e Feira de Santana (BA) será acrescentada às novas linhas a serem concedidas.
A taxa de retorno de 8,5% para o segmento inaugural deverá ser o teto para os demais projetos ferroviários que o governo pretende licitar até o Carnaval, informou o ministro dos Transportes, César Borges. "Acredito que chegamos a um percentual atrativo para os investidores. De toda forma, a definição para os próximos certames depende do Ministério da Fazenda", acrescentou.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann ressaltou a importância da participação da iniciativa privada para viabilizar os projetos de infraestrutura. "O Estado precisa dessa parceria, seja por questões econômicas, seja para garantir melhor gestão e agilidade", sublinhou.