postado em 11/07/2013 13:13
Os projetos em tramitação no Congresso Nacional que concedem aposentadorias especiais estão entre as preocupações do governo. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11/7) entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro teme que a aprovação de propostas nesse sentido abra precedente para ;uma explosão das contas do setor;.
[SAIBAMAIS]A aposentadoria especial, concedida pela Previdência Social ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, está prestes a ser conquistada por garçons, já que na próxima terça-feira (16/7) um projeto com esse objetivo deve ser votado no plenário da Câmara. Além de garçons, outra proposta (PLP 201/2012) já aprovada no Senado contempla, aos 25 anos de contribuição, maitres, cozinheiros e confeiteiros.
;Para uma categoria só, o impacto não seria tão grande, o problema é a generalização, a abrangência, o volume que isso pode tomar;, disse Garibaldi. O ministro garantiu que não veio pedir ao presidente da Câmara que tire a proposta de pauta. ;Eu não pedi para tirar nada, quem tira e quem coloca são os parlamentares. Eu vim aqui para ver se tinha um aprofundamento desse debate, mas a maneira como eu encontrei a situação já não é possível;, admitiu.
À saída do encontro, Garibaldi foi abordado por um grupo pequeno de trabalhadores de bares e hotéis. Eles pediram que o ministro não deixe que a presidenta Dilma Rousseff vete a proposta, caso ela seja aprovada. ;Como representantes dos trabalhadores nessa área, temos também preocupação com a Previdência Social, mas nós temos que convir que no nosso segmento profissional, há uma informalidade muito grande e hoje, se essa lei for aprovada, será um incentivo para cerca de 2 milhões de trabalhadores, que vão ter que exigir a carteira assinada, e o recolhimento da Previdência Social vai ser maior;, disse o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal , Orlando Candido.
O relator da proposta, Luiz Pitman (PMDB-DF), disse que não vê motivo para preocupação já que, segundo ele, a questão dos garçons é diferenciada. ; O trabalho deles e a forma como foram excluídos pela sociedade nesse período os deixa muito próximos dos empregados domésticos, como também entenderam o Congresso e a presidenta Dilma neste momento difícil do Brasil;, avaliou.
[SAIBAMAIS]A aposentadoria especial, concedida pela Previdência Social ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, está prestes a ser conquistada por garçons, já que na próxima terça-feira (16/7) um projeto com esse objetivo deve ser votado no plenário da Câmara. Além de garçons, outra proposta (PLP 201/2012) já aprovada no Senado contempla, aos 25 anos de contribuição, maitres, cozinheiros e confeiteiros.
;Para uma categoria só, o impacto não seria tão grande, o problema é a generalização, a abrangência, o volume que isso pode tomar;, disse Garibaldi. O ministro garantiu que não veio pedir ao presidente da Câmara que tire a proposta de pauta. ;Eu não pedi para tirar nada, quem tira e quem coloca são os parlamentares. Eu vim aqui para ver se tinha um aprofundamento desse debate, mas a maneira como eu encontrei a situação já não é possível;, admitiu.
À saída do encontro, Garibaldi foi abordado por um grupo pequeno de trabalhadores de bares e hotéis. Eles pediram que o ministro não deixe que a presidenta Dilma Rousseff vete a proposta, caso ela seja aprovada. ;Como representantes dos trabalhadores nessa área, temos também preocupação com a Previdência Social, mas nós temos que convir que no nosso segmento profissional, há uma informalidade muito grande e hoje, se essa lei for aprovada, será um incentivo para cerca de 2 milhões de trabalhadores, que vão ter que exigir a carteira assinada, e o recolhimento da Previdência Social vai ser maior;, disse o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal , Orlando Candido.
O relator da proposta, Luiz Pitman (PMDB-DF), disse que não vê motivo para preocupação já que, segundo ele, a questão dos garçons é diferenciada. ; O trabalho deles e a forma como foram excluídos pela sociedade nesse período os deixa muito próximos dos empregados domésticos, como também entenderam o Congresso e a presidenta Dilma neste momento difícil do Brasil;, avaliou.