Rosana Hessel, Antonio Temóteo
postado em 23/07/2013 06:04
Um dia depois de o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cobrar transparência e seriedade nas contas públicas, o governo deu ontem claros sinais de que continuará recorrendo a maquiagens no ajuste fiscal. Do corte de R$ 10 bilhões anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, R$ 6,9 bilhões são, na verdade, revisões de despesas. Ou seja, o governo refez os cálculos e descobriu que gastará menos R$ 2,5 bilhões com subsídios e subvenções aos bancos federais e repassará R$ 4,4 bilhões a menos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrir perdas com a desoneração da folha salarial de diversos setores produtivos. Na melhor das hipóteses, o arrocho será de R$ 3,1 bilhões.
Diante desse quadro, técnicos da equipe econômica admitiram a derrota do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele vinha defendendo um arrocho maior, mais consistente, para retomar a credibilidade da política fiscal. A proposta inicial dele era de que os cortes ficassem entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. Mas acabou prevalecendo a posição das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que, desde o início, defendiam um aperto menor. ;Os R$ 10 bilhões, mesmo maquiados, foram a forma que o governo encontrou para não explicitar que Mantega perdeu a queda de braço;, disse um técnico que participou das discussões.
A promessa de arrocho prevê o corte de R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, que inclui concursos, pessoal e encargos sociais. Também deixarão de ser gastos R$ 600 milhões com a fabricação de cédulas e moedas. Outros R$ 4,4 bilhões, segundo Mantega, serão poupados com diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis e veículos, serviços terceirizados e energia elétrica. São as chamadas despesas discricionárias. Ao mesmo tempo, serão ampliadas despesas de R$ 4,4 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão com apoio a municípios. O anúncio do corte veio acompanhado da revisão do crescimento da economia neste ano, de 3,5% para 3%, e da inflação, de 5,2% para 5,7%.
Jogo de números
União promete economizar mais, mas aperto não mostra comprometimento com ajuste fiscal
Dos R$ 10 bilhões, serão cortados
R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, como pessoal e encargos sociais e fabricação de cédulas e moedas
R$ 4,4 bilhões em despesas discricionárias, como diárias e passagens, locação de imóveis e contas de luz
Mas, desses cortes, devem ser descontados os gastos a mais de
R$ 1,5 bilhão em programas de apoio a municípios
R$ 2,2 bilhões em créditos extraordinários
R$ 700 milhões ao FDA e ao FNDE
Para fechar a conta, o governo deixará de repassar
R$ 4,4 bilhões ao INSS, por erro de cálculo no ressarcimento das desonerações
Governo diz que merece confiança (Em R$ bilhões)
As autoridades acreditam que, mesmo com esse jogo contábil, o Tesouro Nacional terá condições de cumprir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB. Veja números atualizados das contas públicas
Superavit total do setor público consolidado 155,9
Economia só do governo central 108,1
Abatimentos previstos (PAC e desonerações) 45,0
Governo central, com abatimento 63,1
Setor público, com abatimento 110,9
Reserva adicional de primário 10,0
Fonte: Ministérios da Fazenda e do Planejamento
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