postado em 30/07/2013 19:41
O governo estuda a concessão de bônus e crédito com juro menor para subsidiar a compra de televisores ou conversores de TV digital pela população de baixa renda, para possibilitar o desligamento a partir de 2015. Segundo o secretário executivo interino do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, o paradigma estudado é o do Programa Minha Casa Melhor, que concede financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.;O bônus que só poderia ser usado em determinados estabelecimentos comerciais para compra de um determinado produto, como um aparelho de televisão ou um set top box [conversor];, explicou Lins. O decreto que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial da União. O calendário de desligamento da TV analógica, que será substituída pela digital, deve ser definido por portaria, a ser publicada nos próximos dias.
O valor do incentivo para a compra do televisor digital ou do conversor necessário para receber o sinal digital ainda não foi definido e vai depender do número de municípios que for incluído no calendário de desligamento. O orçamento poderá vir tanto do Ministério das Comunicações quanto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse Lins.
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Atualmente, o ministério trabalha com a possibilidade de desligar o sinal analógico em 730 municípios em 2015, mas este número pode cair, porque estão sendo buscadas outras formas de liberar a faixa de 700 mega-hertz, que hoje é ocupada por canais de televisão analógica e deverá ser usada para disponibilizar acesso à internet de alta velocidade.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, considerou positiva a diluição do prazo de desligamento do sinal analógico, que agora ocorrerá entre 2015 e 2018 e não mais em um único ano, como previsto anteriormente.
Ele defende que o desligamento seja feito inicialmente nas cidades que receberam o sinal digital primeiro: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
;O desligamento tem que seguir a lógica da implantação, e levar em conta a densidade das cidades, para ajudar a dar escala à indústria de receptores e de set top boxes;, acrescentou Slaviero. Para ele, o governo precisa também de um plano efetivo para que a população não fique sem o sinal de TV aberta.