postado em 01/08/2013 17:35
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (1/8) uma proposta de preço de referência que será pago por empresas pelo uso de postes de energia elétrica para instalação de cabos de telecomunicações. O preço, nos casos em que as empresas não chegarem a acordo, foi fixado em R$ 2,44 por poste e será usado especificamente na resolução de conflitos.A resolução já tinha sido aprovada na manhã desta quinta-feira (1/8) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, relator da matéria, o objetivo é melhorar o aproveitamento de infraestrutura dos cerca de 15 milhões de postes que são usados para o serviço de telecomunicações e fomentar a competição no setor, eliminando a barreira de entrada de novas empresas.
Ele explicou que o preço de referência será usado quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel e da Aneel, para resolver os conflitos.
Com a aprovação da matéria, a proposta de regulamento será publicada no Diário Oficial da União, dando início ao prazo de 45 dias destinados a consulta pública. As propostas podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel.