O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) instaurou inquérito civil na manhã de ontem para investigar o anuncio da TAM de que demitiria até mil empregados, entre pilotos e comissários. O MPT avaliou que uma possível demissão em massa afeta o direito coletivo dos trabalhadores e acompanhará as negociações.
[SAIBAMAIS]Conforme justificativa do Ministério Público paulista, decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinam que demissões em massa precisam ter negociação prévia com os sindicatos. Ontem, a Tam informou que fechou um acordou com o Sindicato Nacional dos Aeronautas para dispensar 811 funcionários. Além disso será oferecido aos empregados um Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV).