postado em 07/08/2013 21:34
Eles querem pressionar o governo federal a fechar um acordo para o pagamento de valores do fundo de pensão Aerus, que reúne cerca de oito mil aposentados e pensionistas das duas empresas. De acordo com advogados dos ex-funcionários, o fundo, que já não paga a íntegra dos valores devidos pela contribuição, acabará em dois meses. A briga na Justiça já está no Supremo Tribunal Federal (STF).Cerca de 25 aposentados pernoitaram de terça-feira (6/8) para quarta-feira (7/8) no Congresso. Sem sucesso na tentativa de um acordo com a presidente Dilma Rousseff, eles decidiram passar novamente a noite no Poder Legislativo. O grupo quer que a União seja responsabilizada pela falta de fiscalização sobre o fundo de pensão, que teria resultado no rombo financeiro, e reivindica que o governo assuma o pagamento do valor integral de aposentadorias e pensões, o que representaria R$ 25 milhões por mês.
Segundo a representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) no caso, Beatriz Bartoly, os parlamentares podem ajudar os aposentados porque "a questão é mais política que jurídica".
Os aposentados já conseguiram vitórias na Justiça, inclusive no STF, em decisões que obrigam o governo federal a assumir o pagamento dos valores devidos. Mas a União continua recorrendo. No último mês, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou recurso dos ex-funcionários sobre o pagamento pelo governo. "Eles precisam desses recursos e precisa ser decidido já, afinal, a cada três dias em média, morre um deles", diz Beatriz.
Hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu interceder a favor do grupo. "Vamos conversar com a presidente Dilma para que tenhamos essa audiência e para que tenhamos uma solução para acabar com essa injustiça. O que for preciso fazer, nós vamos fazer."