postado em 15/08/2013 19:06
A Eletrobras confirmou que planeja entregar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 15 de dezembro, os estudos de Impacto Ambiental (EIA) necessários à obtenção das licenças para construção das usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Rio Tapajós, no oeste do Pará.A data da entrega foi confirmada na última quarta-feira (14/8), em Belém (PA), pelo superintendente de geração da Eletrobras, Sidney Lago, e pelo secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki.
Controlada pelo governo brasileiro, a Eletrobras coordena o chamado Grupo de Estudos do Tapajós, responsável pelas análises da viabilidade ambiental dos empreendimentos e de aproveitamento hidroelétrico do Rio Tapajós. Também fazem parte do grupo as companhias Eletronorte, GDF Suez, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa.
O projeto inicial prevê que a Usina de São Luiz do Tapajós seja construída em Itaituba (PA) e que opere com uma potência instalada de 6.133 megawatts (MW). A Usina de Jatobá deverá ser instalada entre os municípios paraenses de Jacareacanga e Trairão, com 2.338 MW de potência.
Autorizado pelo governo federal, o grupo de estudo retomou, na última segunda-feira (12/8), as pesquisas sobre a flora e fauna da região e de aproveitamento hídrico do Rio Tapajós. Os resultados, segundo o Ministério de Minas e Energia, são necessários para a conclusão dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Além disso, os dados fornecerão subsídios às futuras audiências e consultas públicas. Ainda de acordo com o ministério, o cadastramento socioeconômico dos moradores da região também vão ser retomados.
Os trabalhos estavam suspensos desde junho, quando índios mundurukus contrários aos empreendimentos fizeram reféns três biólogos que prestavam serviços à Eletrobras. Entre outras coisas, os índios cobram a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional, da qual o Brasil é signatário, prevê que comunidades indígenas sejam consultadas previamente sobre iniciativas que afetem seus interesses.
Ao negociar a libertação dos três pesquisadores, assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça (MJ) acertaram que os estudos seriam suspensos e que líderes mundurukus e representantes do governo federal se reuniriam para discutir o processo de consulta às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento.
Na semana passada, quando anunciou que os estudos seriam retomados, o Ministério de Minas e Energia informou que já havia comunicado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e que esta havia avisado às lideranças indígenas da região sobre a presença dos pesquisadores e técnicos. Ontem, em Belém, o secretário executivo adjunto do ministério acrescentou que as duas equipes de pesquisadores vão envolver mais de 200 profissionais que não vão ingressar em terras indígenas.
A primeira equipe, de Jatobá, deverá concluir os trabalhos em 10 de setembro. A segunda, de São Luiz do Tapajós, deve encerrar as pesquisas em 20 de novembro.