Paulo Silva Pinto
postado em 16/08/2013 06:01
O próximo alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) para a eliminação dos supersalários no poder público é o Senado. Na quarta-feira, o tribunal determinou que a interrompa dentro de 60 dias o pagamento de vencimentos acima dos R$ 28 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o artigo 37 da Constituição, esse valor é o teto do funcionalismo. O prazo começará a contar a partir da notificação da decisão à Câmara, o que deverá levar mais alguns dias.
O processo do TCU, em tramitação desde 2010, teve por base auditoria na folha de pagamentos da Casa, que apontou outras irregularidades, como excesso do pagamento de horas extras e falta de cumprimento de jornada mínima de trabalho. O TCU também considerou ilegal a incorporação ao salário permanente de gratificações de cargos de confiança. Graças a esse mecanismo, há na Câmara 94 marajás de nível médio ; lista revelada em 17 de julho pelo Correio. São pessoas que não ocupam vagas de nível superior, mas recebem até R$ 42 mil mensais.
Saiu da pauta da mesma sessão do TCU documento semelhante sobre a folha dos servidores do Senado. Descobriu-se que não foram ouvidas algumas pessoas da administração da Casa que poderiam dar explicações sobre as irregularidades. Para evitar que o processo seja considerado incompleto, o que tornaria as determinações do TCU mais suscetíveis a contestação, o relator, Raimundo Carreiro, decidiu determinar novas diligências, o que poderá levar meses. Carreiro também foi o relator do processo da Câmara.
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