Rosana Hessel
postado em 19/08/2013 12:05
A arrecadação total da Receita Federal, incluindo royalties, teve um aumento real (descontada a inflação) de 0,89% em relação ao mesmo período de 2012, somando R$ 94,3 bilhões em julho, o pior resultado para o mês desde 2010, quando entraram nos cofres da autarquia R$ 83,2 bilhões, dado atualizado pelo índice de preços. No acumulado do ano, a coleta dos impostos subiu 0,55%, totalizando R$ 638,3 bilhões, conforme dados divulgados pelo órgão nesta segunda-feira. O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, reconhece que o desempenho ainda está aquém do que costuma ser o normal da arrecadação, que cresce tradicionalmente duas vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB). Ele acredita que, apesar desse resultado abaixo de 1% na coleta de tributos tanto administrados quanto totais, até o fim do ano, o Fisco conseguirá registrar aumento de 3% em relação a 2012. No início do ano, a previsão era de uma expansão de 3% a 3,5% este ano e agora ele optou pelo menor patamar. ;Nossos estudos indicam que deveremos manter o crescimento da arrecadação;, afirmou ele, demonstrando otimismo e, para isso, disse que se baseia nas projeções do Ministério da Fazenda, que estima que a economia brasileira terá um avanço de 3% este ano, bem acima dos 2,2% do previstos pelo mercado para o PIB do país e dos 2,5% estimados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que reduziu no mês passado as previsões globais.
[SAIBAMAIS];Se compararmos os dados preliminares de agosto em relação a julho, caminhamos para que tenhamos um aumento da arrecadação de 3%; reiterou Nunes. Ele reconheceu ainda que as receitas extraordinárias deverão ajudar nesta conta. Até agora, somam R$ 4 bilhões referentes a . Entretanto, afirmou que o Fisco não está contabilizando para este ano a receita da recente autuação de R$ 18,7 bilhões feita ao banco Itaú Unibanco e que está sendo contestada pela instituição financeira.
A receita com o pagamento de Imposto de Importação teve um salto de 11,25% no ano, para R$ 20,4 bilhões. Enquanto isso, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação recuou 16,8% para R$ 8,3 bilhões. Já o recolhimento do IPI de automóveis teve um tombo de 30,2% no mesmo período, para R$ 2,1 bilhões, e, o do IPI de outros produtos caiu apenas 3,9%, para R$ 10,9 bilhões.
O resultado fraco na arrecadação, segundo Nunes, decorreu, principalmente, pela queda de 48% no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), de R$ 12,2 bilhões, de janeiro a julho de 2012, para R$ 6,4 bilhões no mesmo período deste ano. As desonerações também tiveram uma contribuição considerável para o desempenho do ano. A renúncia fiscal para tentar dar um gás na economia (que ainda patina) teve um salto de 75% até julho, passando de R$ 24,9 bilhões, em 2012, para R$ 43,7 bilhões, em 2013. Desse montante, R$ 7 bilhões foram realizados em julho. O governo poderá abater a perda de arrecadação com as desonerações tributárias, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O total previsto é de R$ 65 bilhões, incluindo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo pretende abater menos do que o permitido, sendo R$ 20 bilhões de desonerações e R$ 25 bilhões em desembolsos para o PAC.