postado em 02/09/2013 14:54
Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária, a Valec passará a ser chamada de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). A mudança constará em uma medida provisória que está sendo finalizada pelo governo, segundo o ministro dos Transportes, César Borges.
Com a MP, a empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da produção brasileira.
;A empresa [Valec] ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas;, disse nesta segunda-feira (2/9) o ministro. ;Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias;, acrescentou
Segundo Borges, a MP vai ;reforçar institucionalmente; a empresa pública e prever ;um novo modelo para o sistema de concessão;, no qual não haverá apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. ;Esse direito será da Valec/EBF, que será a única a deter [o direito de passagem]. Vários operadores de logística poderão usar a via;.
O ministro garante não haver possibilidade de a tramitação da MP resultar em atrasos para o cronograma de licitações. ;É um equívoco imaginar isso;, reforçou. Ele acrescentou que a empresa terá ;caixa robusto; para cumprir as atribuições e que os R$ 15 bilhões colocados pelo governo federal na Valec serão repassados automaticamente à EBF.
Com a MP, a empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da produção brasileira.
;A empresa [Valec] ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas;, disse nesta segunda-feira (2/9) o ministro. ;Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias;, acrescentou
Segundo Borges, a MP vai ;reforçar institucionalmente; a empresa pública e prever ;um novo modelo para o sistema de concessão;, no qual não haverá apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. ;Esse direito será da Valec/EBF, que será a única a deter [o direito de passagem]. Vários operadores de logística poderão usar a via;.
O ministro garante não haver possibilidade de a tramitação da MP resultar em atrasos para o cronograma de licitações. ;É um equívoco imaginar isso;, reforçou. Ele acrescentou que a empresa terá ;caixa robusto; para cumprir as atribuições e que os R$ 15 bilhões colocados pelo governo federal na Valec serão repassados automaticamente à EBF.