Economia

Senado argentino tenta aprovar reabertura da troca da dívida

Nesta quarta-feira, a presidente afirmou que abordará o tema da dívida pública e dos fundos especulativos no G20

Agência France-Presse
postado em 04/09/2013 18:59
Buenos Aires - O Senado da Argentina se prepara nesta quarta-feira (4/9) para aprovar a reabertura da troca da dívida para os 7% dos credores que rejeitaram as reestruturações anteriores, entre eles os fundos especulativos que litigam contra o país nos Estados Unidos.

"Os termos e condições que possam ser oferecidas nesta troca não poderão ser melhores que os oferecidos aos credores na reestruturação da dívida de 2010", disse a iniciativa enviada pela presidente Cristina Kirchner.

Nesta quarta-feira, a presidente afirmou que abordará o tema da dívida pública e dos fundos especulativos no G20, que será realizado esta semana na Rússia.

"Vamos abordar o tema dos fundos abutres (...) apesar de ter havido uma negativa, aparentemente, pelos Estados Unidos a que eles sejam mencionados especificamente no documento final" da cúpula deste fórum econômico de países desenvolvidos e emergentes, disse Kirchner em sua chegada à cidade de São Petersburgo.

A decisão de lançar uma reabertura destinada aos títulos remanescentes em ;default; aconteceu depois de uma derrota sofrida em agosto pela Argentina em um julgamento que chegou até uma Corte de Apelações de Nova York.

A Corte nova-iorquina deu razão aos grupos financeiros que a Argentina chama de "fundos abutre" e sentenciou o país a pagar 100% à vista de uma dívida de 1,470 bilhão de dólares, a decisão foi confirmada em apelação e agora está suspensa para consideração da Suprema Corte dos EUA.

O governo tem o número necessário de votos no Senado para aprovar o projeto, mas, além disso, conta com o apoio de parte da oposição, a União Cívica Radical (UCR, social-democrata).

"Apoiamos a reabertura da troca de títulos, mas isso devia ter feito antes", manifestou em coletiva de imprensa José Cano, presidente do bloco da UCR.



Se o governismo obtiver, como se espera, uma aprovação da reabertura, a norma será levada à Câmara dos Deputados que poderia sancioná-la na próxima semana.

Kirchner disse em um discurso em rede nacional de rádio e TV no dia 26 de agosto que a "Argentina demonstra sua vontade de pagar, não é um devedor recalcitrante como disse o tribunal (nos EUA)".

Segundo cifras oficiais, a Argentina realiza pagamentos de 173 bilhões de dólares de sua dívida a partir de 2005, após a monumental moratória de 81,8 bilhões de dólares declarada por um efêmero governo de uma semana em 2001.

As trocas de 2005 e 2010 permitiram ao país reestruturar 93% dos títulos em ;default;, com um perdão médio de 67%, em troca de entregar novos títulos que oferecem altos rendimentos, ligados à alta do produto interno bruto.

A Argentina afirmou que não pagaria "nem um dólar" aos "fundos abutres", assim chamados porque compraram a dívida já em default, mas diante dos reveses judiciais sofridos nos EUA decidiu oferecer-lhes um tratamento igualitário em relação ao restante dos credores.

"Expressamos o mais absoluto acordo que não se deve reconhecer aos fundos litigantes nenhum pagamento que signifique uma melhora em relação às condições obtidas pelos 93% dos investidores", disse nesta quarta-feira em um comunicado a câmara Abappra, que reúne bancos privados e cooperativos.

Kirchner disse em seu discurso que os fundos NML e Aurelius representam "apenas 0,45% do total de credores".

Contudo, uma eventual decisão desfavorável da Corte norte-americana poderia derivar em um embargo do dinheiro que a Argentina paga pelos títulos normalizados e uma crise da confiança nas reestruturações soberanas, segundo organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional.

Outros grupos que integram os 7% dos credores também entraram com ações, mas sem o êxito do NML, do financista norte-americano Paul Singer, que no ano passado pôs Kirchner em apuros ao conseguir o embargo temporário da fragata da marinha de guerra "Libertad" em um porto de Gana.

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