Antonio Temóteo
postado em 09/09/2013 06:08
Criado em 2011 para reduzir a emissão de gases poluentes no país, o Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) precisa ser aperfeiçoado. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que para atingir a meta de emprestar R$ 197 bilhões, até 2020, para agricultores e pecuaristas que usem técnicas para reduzir impactos ambientais, o programa do governo precisa definir melhor quem fiscaliza a aplicação dos recursos. O levantamento também indica que é imprescindível delegar a coordenação das atividades a um agente publico, uma vez que vários atores estão envolvidos no processo. [SAIBAMAIS]Na avaliação de Sérvio Túlio Padro Junior, professor de estratégia da FGV, mesmo com essas limitações o fato do Plano ABC ter emprestado R$ 4,1 bilhões nos dois últimos anos mostra que existe uma demanda forte pelo programa. Entretanto, ele ressaltou que na%u0303o foram identificadas, ate%u0301 o momento, ações concretas de contrapartidas ambientais dos agricultores que têm acesso aos recursos. Para piorar, o estudo aponta que haverão uma carência de instrumentos de aferições de como os recursos são aplicados.
Para Junior, ainda é possível cumprir a meta, mas só será possível se entre as medidas necessárias para aperfeiçoar o Plano ABC, um agente fiscalizador e um gestor do programa forem definidos. ;Um ponto central é definir quem controla quem, quem presta contas a quem e quando ocorre essa prestação de contas;, completou.
Capacitação
O estudo mostra que nos estados em que as ações do ABC saudão executadas ainda não existem legislações próprias para a agricultura de baixa emissão de carbono, com exceção de Minas Gerais e Goiás.
Apenas sete estados haviam iniciado a elaboração de planos ABC em 2012, e somente Goiás e Minas Gerais oficializaram seus planos estaduais em 2013. Outro gargalo é a falta de disseminação do plano.
Somente 6.170 pessoas foram treinadas atenderão1 agora para multiplicar as tecnologias preconizadas pelo ABC. O némero mínimo seria 15 mil e o ideal 70 mil, de acordo com o estudo. Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Agricultura não se manifestou ate o fechamento desta edição. Agente financiador do plano, o Banco do Brasil afirmou que a fiscalização do Programa ABC segue os ritos determinados pelo Manual de Crédito Rural (MCR). Entretanto, a instituição não detalhou como isso é feito.