postado em 17/09/2013 14:55
A falta de interesse de empresas em participar do leilão de concessão da BR-262 não vai alterar o cronograma dos demais leilões, mas pode alterar a ordem dos lotes a serem concedidos. De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, a ideia é fazer tudo até o final do ano, ficando, no máximo, um lote para o ano que vem. Borges negou que o governo tenha a intenção de fatiar algum trecho. ;O que propusemos foi não colocar duas rodovias ao mesmo tempo [no processo de licitação];, disse.;Amanhã vamos abrir o leilão da BR-050 com oito concorrentes. Estamos com uma expectativa bem positiva pelo número de concorrentes. Em seguida, vamos ver de que forma é possível manter o processo da BR-262 e fazer o leilão das demais;, informou nesta terça-feira (17/9) o ministro após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o assunto.
Borges disse que o governo tem conversado com o mercado para colocar primeiro as rodovias mais atrativas na disputa, enquanto as demais serão ajustadas a fim de atrair interessados. ;Temos de ser realista colocando [primeiro] o que for mais atrativo. Não estamos trabalhando com exclusão de trecho, mas com redefinição de prioridades a serem colocadas nos leilões. Pode haver mudança na ordem dos lotes a serem colocados;, disse.
Segundo o ministro, a BR-060, no trecho que compõem com a BR-153 e a BR-262, em Minas Gerais, está na primeira etapa da disputa, assim como trecho da BR-163 no Mato Grosso, e da BR-040, de Juiz de Fora até Brasília. ;Na segunda etapa tem o trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul e o da BR-116 em Minas. Vamos avaliar a questão da BR-101 e da BR-153, que vai daqui [Brasília] a Tocantins;, informou César Borges.
Sobre a BR-262, Borges disse que a rodovia será oferecida novamente e que o desinteresse das empresas teve como justificativa o fato de elas ;estarem debruçadas; na BR-050, considerada mais interessante por elas.
A modicidade tarifária, acrescentou o ministro, continuará sendo uma preocupação do governo nos processos de concessão de rodovias. ;O que não há como resolver é o que a presidenta chama de inequação, que é você querer Capex [capital expenditure ; investimentos a serem feitos em equipamentos e instalação para manter o serviço em funcionamento] e TIR [Taxa Interna de Retorno] elevados e querer uma tarifa de pedágio baixa. Há uma inequação aí e nós temos de resolver. É o que temos de discutir internamente no governo e com o setor;, disse Borges.
Segundo o ministro, duplicar e manter rodovias é muito importante porque significa salvar vidas e dar melhores condições aos usuários. Mas, acrescenta que o cidadão quer mais do que isso: ;São guinchos, ambulâncias, segurança de tráfego, medição da fluidez do tráfego. Tudo isso é custo. Em uma rodovia pedagiada tem que ter tudo isso;, argumentou.
César Borges rebateu as argumentações de algumas empresas que apontam como fator de insegurança o risco Dnit ; termo usado para a possibilidade de o órgão não concluir as obras que lhe cabem, o que poderia prejudicar algumas das rodovias a serem concedidas.
;Estamos dando total garantia de que o Dnit vai concluir as obras previstas em cinco anos. Caso não venha a concluir, [a solução] seria dar equilíbrio econômico e financeiro de tal forma que não haja prejuízo para o concessionário;, disse o ministro.