Paulo Silva Pinto
postado em 26/09/2013 08:16
Depois de um debate intenso, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Senado acabar com a farra dos supersalários, que beneficia 464 servidores. Os marajás terão que devolver tudo o que receberam acima do teto do funcionalismo, de R$ 28 mil, nos últimos cinco anos, além de horas extras e gratificações indevidas e jornadas de trabalho não cumpridas. Somente as remunerações que excederam o limite constitucional atingem R$ 300 milhões. As irregularidades foram constatadas em uma auditoria realizada pelo TCU em 2009 que só nessa quarta-feira (25/9) foi julgada pelo plenário.
[SAIBAMAIS]Nesta quinta-feira (26/9), o presidente do tribunal, Augusto Nardes, vai se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar oficialmente a decisão. A casa legislativa terá 30 dias para decidir como será feito o ressarcimento e para interromper os pagamentos irregulares. Mas Renan se adiantou e afirmou que ;o Senado vai implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores ao limite constitucional;.
Em 14 de agosto, o TCU julgou auditoria semelhante realizada na Câmara. Mas determinou apenas a interrupção das irregularidades, sem devolução dos pagamentos, em 60 dias. A Câmara informou ontem que esse prazo começou a ser contado apenas em 16 de setembro, quando foi oficialmente notificada, e que não tomou decisão ainda sobre o que será feito.
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