Sinop (MT) ; Os constantes recuos do governo para adequar regras do programa de concessões de infraestrutura às exigências do mercado não tiram o mérito do processo, avalia a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, os questionamentos são naturais, uma vez que o Executivo trabalha em parceria com a iniciativa privada, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com setores da economia interessados nas licitações. É natural, portanto, que surjam propostas de mudança durante esses debates, sublinhou.
[SAIBAMAIS]Desde os primeiros leilões de rodovias e aeroportos, o governo amargou duras derrotas. No caso do trecho da BR-262 que liga os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, nenhuma proposta foi apresentada. As principais construtoras alegaram que o edital da licitação não dava segurança jurídica às empresas nem garantia de rentabilidade para que a via fosse explorada pela iniciativa privada.
Nesta semana, mudanças no edital de licitação para escolher o consórcio que administrará o aeroporto de Confins, em Minas Gerais, foram feitas por recomendação do TCU. O órgão de controle sugeriu que os operadores interessados no leilão tenham de comprovar experiência na gestão de pelo menos um terminal com movimento de 20 milhões de passageiros por ano. Antes, a exigência era de 35 milhões, quantidade mantida para os candidatos à licitação do Galeão, no Rio de Janeiro. Ambos devem ser licitados em novembro.
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